TJSP 31/08/2012 - Pág. 861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Fritz Roos e Gerda Ross - Advogado: André Salles Barboza
(OAB: 244572/SP) - Advogada: Beatriz Pinto Ribeiro de Araújo Zacharias (OAB: 172686/SP)
257 - 0057814-02.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Antonio Silva - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) (Fls: 29)
258 - 0061766-18.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Ind. Com. Bebidas Primavera Ltda. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
259 - 0062281-87.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Fernando Vieira Nunes - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador)
(Fls: 19)
260 - 0062782-51.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella e Outro - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador) (Fls: 26)
261 - 0063522-96.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Jose Ailton Avelino - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) (Fls:
14)
262 - 0064429-08.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Novo Visual Empreiteira Mão de Obra Ltda. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha
(OAB: 73504/SP) (Procurador) (Fls: 72)
263 - 0065857-54.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Braga e Melo Representações Ltda - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB:
107554/SP)
264 - 0067078-77.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Gealine Meias e Lingerie Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/
SP) (Procurador) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador)
265 - 0067631-27.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Bia Decorações Comerciais Ltda Me - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/
SP)
266 - 0068288-32.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Paulo e Muniz e Fernandes Ltda Me - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador) - Advogada: Renata Arraes Lopes Cardoso (OAB: 218384/SP) (Procurador)
267 - 0068317-82.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: The Best Of Restaurante Ltda Me - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB:
107554/SP)
268 - 0068442-79.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: F C Reformas Ltda (E outros(as)) - Apelado: Francisco das Chagas Rocha - Apelado: Imna Peixoto da Rocha
- Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
269 - 0069326-79.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Vera Lucia Theodorico Gomes - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
270 - 0069689-66.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Nelson Seirafe (Micro Empresa) - Apelado: Nelson Seirafe - Advogada: Rosa Maria Costa Alves
Abelha (OAB: 73504/SP)
271 - 0070239-90.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Consorcio Carro e Casa Facil Sopave S/c Ltda. - Apelado: Maria Romera da Silva Apelado: Naul Ozi - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 37)
272 - 0070378-42.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Nework Despachos Aduaneiros Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB:
73504/SP) (Procurador) (Fls: 40)
273 - 0071154-13.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Edson Carlos Maciel - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) (Fls: 27)
274 - 0071243-07.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Sintex Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) Advogada: Blandina Gomes Lopes (OAB: 295492/SP) (Fls: 10)
275 - 0071484-10.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Gilberto Almeida Pedroza - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
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