Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 846 147 - 0101033-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Agravado: Romeu Santos Silva - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/ SP) 148 - 0101064-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Francisco Ola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 611 Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Agravado: Inst Paulista Adv de Ed e Assis Social - Advogada: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB: 282629/SP) - Advogada: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB: 174671/SP) 111 - 0149415-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 664 53 - 990.10.015690-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Wilson Gil de Oliveira - Agravado: Albertina Monteiro de Oliveira - Agravado: C & K Empreendimentos Atibaia Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 54 - 990.10.015691-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1475 404 - 0016378-92.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Imobiliaria Lago Azul Sc Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - Advogado: Ricardo de Almeida Kimura (OAB: 36528

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4268 159 - 0503987-14.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelada: Circulo Social São Camilo - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador) - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) 160 - 0504617-70.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1445 319 - 0504371-16.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) 320 - 0504408-43.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 563 228078/SP) 20 - 990.09.365286-2 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Moisés de Lima Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo de Tarso Franco Mitidiero (OAB: 232366/ SP) - Advogado: OSMAR LUIZ MISTRO (OAB: 37635/SP) 21 - 990.10.005363-9 - Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 447 341 - 0123734-42.2010.8.26.0000 (990.10.123734-2) - Apelação - Ibiúna - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Alonso Matias de Oliveira - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 342 - 0124778-96.2010.8.26.0000 (990.10.124778-0) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 855 de Santos - Apelado: José Rosa Lima - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) 185 - 0059722-60.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Durvalina Sant Ana (Espólio) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 887 Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Edgar João de Amorim Gonçalves Me - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Fls: 08) 26 - 0014325-39.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Ademar Ferraz de Azevedo - Advogado