TJSP 17/01/2012 - Pág. 437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1105
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0051229-26.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.051229-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Annie Wolf (E outros(as));
0053497-53.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.053497-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Tema Tecnico de Materiais Ltda;
0053782-80.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.053782-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Interessado: Abner Di Siqueira Cavalcante; Advogado: Leandro
Affonso Tomazi (OAB: 247739/SP);
0055279-03.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.055279-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Elias Dugan (Espólio);
0062642-75.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.062642-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Paulo Sergio Barreto Ribeiro; Apelado: Embare-laborator. Cine Fotograf. Ltda;
0062728-41.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.062728-4/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: K. M. Prestadora de Serviços Ltda - Me;
0062826-31.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.062826-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: A T Leite & Silva Ltda Me;
0062932-90.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.062932-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Severino Ramos Gomes Costa;
0063020-26.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.063020-6/000000-000; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Julio Fábio da Silva Leitão Filho;
0063252-38.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.063252-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Maria Aparecida da Silva Augusto;
0064082-72.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.064082-2/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Magazine Elizabeth Lechugo Ltda. (E outros(as));
Apelado: Rosângela de Freitas Pessutto;
0064196-16.1998.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1998.064196-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Ailton Guimarães Mayer; Advogada: Mary Angela Cavalcante
Brandão (OAB: 282670/SP);
0064207-40.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.064207-6/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Alfa Estacionamento Ltda. - Me;
0064928-26.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.064928-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Litortec Com/ Peças P/ Equip/ Serv. Ltda;
0065272-02.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.065272-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Auto Freio São Vicente Ltda - Me;
0065493-53.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.065493-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Eletron Net Comercio e Serviços Ltda Me;
0065502-78.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.065502-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Manoel de Souza Varella (E outros(as));
0066872-63.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.066872-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa
Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP); Apelado: Greca-comercio de Roupas Ltda;
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