Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 24 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000732-26.2019.815.0000. Comarca de Ped

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 26 ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias. PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0000144-91.2015.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: LENILDO SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALD

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 32 00673 Processo: 0006453-21.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: ANTONIO MARCOS DE LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intimesefica a parte excepto intimada para contestar a presente exceção de incompetencia. parte excepta antonio marcos de lucena de oliveira. 00674 Processo: 0006658-21.2013.81

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): RAFFAELLA CANINI. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247). REMETENTE: O Juizo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): FRANC

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807474-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA BARRIS OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA (OAB/PB 12.110) AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VA

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 5 Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DA RELATORA CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADO: Josemberg Rodrigues de Albuquqerque SESS

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000676-90.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.199.535). Requerente: Exmº. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Bons Serviços, ao Ilustr�

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 3º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080296118.2022.8.15.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO GUEDES NETO (ADV.: LUCIANO VIANA DA SILVA, OAB/PB 11.848). IMPETRADO 01: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. IMPETRADA 02: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. INTERESSADO: ESTADO DA PAR

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 RECORRIDO ESPECIAL Nº 0000033-91.2016.815.0371. RECORRENTE: JEOVÁ FRANCISCO DE SOUSA. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB Nº 11.821) E HUGO ABRANTES FERNANDES (OAB/PB Nº 53.090). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL Nº 0000440-10.2018.815.0151. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORR

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 0813763-46.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Larissa Dantas dos Santos.Advogado(s): Bruno Martins Beiriz – OAB/PB 26.734.Agravado(s): João Francisco da Silva.Advogado(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres – OAB/PB 16.982. RELAT