Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0028324-36.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARINALVA DIAS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0028654-33.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO INACIO PEREIRA FILHO ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA CICERA DA SILVA CAMACHO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028932-34.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMARA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP194470-JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028934-04.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: SP286841-F

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 29/05/2015MPF: NãoDPU: Não 0775 PROCESSO: 0021507-13.2014.4.03.6303 RECTE: JOSE CARLOS DA CRUZ ADV. SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 01/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0776 PROCESSO: 0027332-17.2009.4.03.6301 RECTE: TEMISTOCLES LUCIO DOS SANTOS ADV. SP130858 - RITA DE CASSIA DOS REIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 29/05/2015MPF: NãoDPU: Não 0775 PROCESSO: 0021507-13.2014.4.03.6303 RECTE: JOSE CARLOS DA CRUZ ADV. SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 01/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0776 PROCESSO: 0027332-17.2009.4.03.6301 RECTE: TEMISTOCLES LUCIO DOS SANTOS ADV. SP130858 - RITA DE CASSIA DOS REIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 10/04/2015MPF: NãoDPU: Não 0542 PROCESSO: 0028931-49.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA CICERA DA SILVA CAMACHO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0543 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026782-22.2009.4.03.6301DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DUGLAS JORDAO MARTINEZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027332-17.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: AROLDO SOARES BRANDAO ADVOGADO(A): SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RCDO/RCT: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0028166-20.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE CARLOS RIBEIRO ADVOGADO(A): SP126984 - ANDRÉA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026782-22.2009.4.03.6301DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DUGLAS JORDAO MARTINEZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027332-17.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelação para condenar os embargados ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 04 de fevereiro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032098-47.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.032098-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da 3ª Região, conforme previsto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Remetam-se os autos ao setor de expedição de RPV/Precatório. Intime-se. Cumpra-se. 0045824-86.2011.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301058062 AUTOR: JOSE ROBERTO PELLEGRINI (SP042950 - OLGA MARIA LOPES PEREIRA, SP086962 - MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Defiro a dilação requerida pelo prazo de 10 (dez) dias.