Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresente a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão de objeto e pé do referido processo, juntamente com cópias legíveis das principais peças (petição inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado e planilha de cálculo de liquidação). Com a resposta, tornem conclusos para análise da prevenção. Decorrido o prazo em silêncio ou com apresentação parcial da documentação necessária, aguarde-se provocação em arquivo, observando-se o prazo prescricion

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031438-14.2007.403.6100 (2007.61.00.031438-5) - YOSHIHIRO HIRANO X SHIGEKO HIRANO X ERIKA EMI HIRANO X CLAUDIA MARI HIRANO X ANDRE YOSHIO HIRANO(SP077530 - NEUZA MARIA MACEDO MADI E SP195402 MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181297 - ADRIANA RODRIGUES JULIO) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS E SP022292 - RENATO TUFI SALIM) Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos.Fls. 595: Nada a deliberar, tendo em vista o decidido no primeiro t�

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0077215-35.2006.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301011007 AUTOR: JOILSON GOMES LIMA SANTOS (SP207814 - ELIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o teor do laudo pericial anexado aos autos, que concluiu pela incapacidade do(a) autor(a) para os atos da vida civil, faz-se necessário que os responsáveis pela parte promovam a sua interdição perante a Justiça Estadual. Assim

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062316-17.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301151754 AUTOR: LUCIMAR ALMEIDA DE SOUZA FREITAS (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro o requerido, uma vez que o v. acórdão determinou os efeitos da revisão desde a primeira DER, em 25/11/2011, conforme requerido nas próprias razões do recurso interposto pela parte autora. Ao tempo do acórdão, o autor já gozava do

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006498-41.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301040516 AUTOR: JESUINA SILVA SUTER (SP213589 - WALKIRIA CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no docum

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos.Int. INTERDITO PROIBITORIO 0748914-93.1985.403.6100 (00.0748914-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0763562-44.1986.403.6100 (00.0763562-1)) MENOTTI GRAGNANI X REGINA MARIA DE SOUSA BRITO GRAGNANI X WALTER BONDIOLI X HILDA SPADA BONDIOLI X ADOLPHO GRAGNANI X MARIA ELISA CARBONELL GRAGNANI X ALMERINDO DE CAPITANI X MARIA TERESA MELLO CAPITANI(SP019581 - GILBERTO LUIZ ORSELLI GRAGNANI) X PREFEITURA MUNICIPAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008942-85.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301025537 - ELIAS CANDIDO DA SILVA NETO (SP110545 VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003272-89.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301025712 - ROMILDO SERAFIM CAMPOS (SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016438-40.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301145794 - MARCIO DE OLIVEIRA (SP293698 - ELAINE PIRES NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001989-14.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301146261 - MOACIR JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal. 0060080-46.1997.403.6100 (97.0060080-7) - EDINEA MONTEIRO FIGUEIREDO X MARIA BENEDICTA FERREIRA ZAMPIERI X MARIA CICERA DA SILVA CAMACHO X NELSA FERREIRA OLIVEIRA X NILZA NELLY FONTANA LOPES(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG E SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1142 - CRISTIANE BLANES) X EDINEA MONTEIRO FIGUEIREDO X UNIAO FEDERAL Em conformidade com o disposto no arti

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custos do processo, no caso dos autos, o valor da renda mensal recebida pela parte autora é superior ao limite de isenção do imposto de renda, atualmente fixado em R$ 1.710,78 (ano-calendário 2013), afastando a presunção de que não tem condições de arcar com as custas processuais. Reforça essa conclusão o fato de não haver custas e honorários em primeira instância no âmbito dos JEFs, o que reduz significativamente as despesas da parte em suas demandas. Publicada e registrada neste