TRF3 24/07/2015 - Pág. 419 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0026782-22.2009.4.03.6301DPU: SIMMPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: DUGLAS JORDAO MARTINEZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0027332-17.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: TEMISTOCLES LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP130858 - RITA DE CASSIA DOS REIS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0027586-53.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SEBASTIAO BERTELLI ROCHA
ADVOGADO: SP294748 - ROMEU MION JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0027747-24.2014.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: THIAGO AUGUSTO DIAS
ADVOGADO(A): SP176875 - JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028195-07.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 010201 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP176939 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028735-21.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MILENE DA SILVA SALES
ADVOGADO(A): SP265129 - HENRIQUE CANTOIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Anulada a sentença, v.u.
PROCESSO: 0028931-49.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: MARIA CICERA DA SILVA CAMACHO
ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/07/2015
419/1186