Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 519 falta de comprovação da alteração do status quo do alimentante, bem como a ausência de prova quanto à redução das necessidades do alimentando, impõe-se a confirmação da sentença pela qual foi julgada improcedente a ação de exoneração de parte da pensão a título de alimentos, por força do disposto no art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 REQUERENTE:CLÍNICA DRA. ELIZABETH RIBEIRO ALVARES BORGES S/C LTDA ADVOGADO:230724/SP - DENISE ANDRADE GOMES Requerido:ALLIANZ SAÚDE S/A VARA:40ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.114836 Nº ORDEM:01.42.2009/000522 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO:123355/SP - ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI Requer

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARUERI JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2018/6342000889 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Conforme autorizado pelo artigo 2º, XXVIII, da Portaria 933.587 de 25 de fevereiro de 2015, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : CONDOMÍNIO UPSCALE ADVOGADO : 123839/SP - Bruno Yepes Pereira REQDO : CLEITON DOS SANTOS SANTANA VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1061189-65.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marilu Bazana Okabe ADVOGADO : 195401/SP - Marcos Tadeu Annunciato REQDO : Luis Ferreira Dreyfuss VARA:29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 PROCESSO :1012844-68.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 114640/SP - Douglas Goncalves Real REQDA : E.S.P. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012787-50.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosângela Maria de Azevedo ADVOGADO : 195401/SP - Marcos Tadeu Annunc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2011.158151 Nº ORDEM:01.30.2011/001135 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ ARIEL SILVA ADVOGADO:118579/SP - CAIO CESAR INFANTINI Requerido:MARCO AURÉLIO LAMAS MARCONDES VARA:30ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.158379 Nº ORDEM:02.01.2011/00

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos 225 Processo Nº RTSum-1000228-29.2013.5.02.0322 RECLAMANTE CRISTIANO APARECIDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS EDUARDO HIDALGO BRITO(OAB: 268878) ADVOGADO GILSON PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 266711) RECLAMADO N. & R. TRANSPORTADORA LTDA EPP ADVOGADO MARCOS TADEU ANNUNCIATO(OAB: 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 PROCESSO :1080641-61.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLENIVALDO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO : 298552/SP - Leandro Camara de Mendonça Utrila REQDO : Vida Seguradora S/A VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003126-47.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Dibens Leasing S/A Arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1580 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2018 Processo 0022737-17.2017.8.26.0320 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art.

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como dívida ativa da Fazenda Pública, caso do FGTS , a teor do artigo 39,§2º, da Lei nº 4.320/64. 3. A jurisprudência desta Corte, na esteira de entendimento consagrado do Pretório Excelso, é no sentido de que os recolhimentos para o FGTS têm natureza de contribuição social, por isso, o prazo tanto de decadência como o de prescrição é trintenário, sendo inaplicáveis os artigos 173 e 174 CTN. O não reconhecimento da prescrição intercorrente importa em existência de crédito p