Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2308 desde já bloqueio online via Bacenjud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. Para evitar indevido peticionamento nos autos, deve a parte exequente se informar sobre termos do Comunicado nº 31.506/2017, que estende a ordem de pesquisa a investimentos e corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2092 que se trata de contrato, devendo seguir todas as características e obrigações dele advindas.Com efeito, a obrigação assumida deve ser honrada, tanto que, o banco cumpriu com sua parte, entregando o montante em dinheiro pactuado, restando à embargante-requerida a implementação da sua, pagando o que deve, da forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1831 volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1452 Processo 0006877-20.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006877) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Maria Conceição Nunes Gabriel - Alcides de Oliveira Gabriel - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a autora a presente ação de divórcio, alegando que contraiu matrimônio com o requerido em 09 de deze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 528 disponibilidade no Diário da Justiça Eletrônico (art. 4º, § 3º, Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2.006), conforme certidão de publicação (art. 236, “caput”, CPC) exarada pela Secretaria Judiciária e da autenticação eletrônica do protocolo assinado digitalmente pelo Doutor Marcos Tadeu Annunciato, constante no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 503 constante nos autos para prosseguir com a ação. Contudo, ela não manteve-se inerte e não procurou a advogada dativa. Pende destacar que o artigo 238, § único, do Código de Processo Civil, impõe às partes o dever de atualizar o endereço sempre que houver modificação, temporária ou definitiva, assim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1881 liberada sua continuidade (fls. 556). Citados, os demandados apresentaram contestação na qual negam a influência de sua obra nos danos causados ao imóvel do Autor, sustentando devam eles ser computados à falta de manutenção e ao intenso movimento de ônibus e veículos na rua em que localizado. Saneado o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2035 DXZ 6097, no total de R$ 30.200,00, é compatível com o laudo de vistoria, orçamento e foto de fls. 31/39? A prova documental esta preclusa. Intime-se e cumpra-se. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO OAB/SP 55138 - ADV MARCOS TADEU ANNUNCIATO OAB/SP 195401 - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3206 de conciliação entre as partes para o dia 14 de agosto de 2019, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO (OAB 55138/SP), MARCOS TADEU ANNUNCIATO (OAB 195401/SP) Processo 1012787-74.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tainara de Oliveira Favero - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2585 de constitucionalidade incerta, que têm fundamento na Resolução 3.919/10 do Conselho Monetário Nacional, o que fere o art. 5.º, II, da Constituição da República (ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei). O mesmo deve ser dito quanto à impossibilidade de emenda da