Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 518 062.01.2004.002258-1/000000-000 - nº ordem 1209/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIS CARLOS PINOTTI X ANDERSON FERNANDES GONCALVES - Fls. 78/79 - Fls. 75/77: 1) Sendo o réu beneficiário da assistência judiciária (fls. 18), está isento do pagamento de custas e despesas processuais. 2) Oficie-se à OAB l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1421 219813/SP) Processo 0024316-53.2008.8.26.0566 (apensado ao processo 0022327-51.2004.8.26) (566.01.2004.022327/2) - Execução Fiscal - Ind de Moveis Nova Era Ltda - ORDEM 3098/04-02 - Vistos. Com o memorial discritivo do débito (fls. 265) cite-se a exeqüente nos termos do Art. 730 do CPC. Int. - DEVERÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1097 executada VIVIEN não permitir alegando desconhecer a dívida, bem com afirmou que separou do executado e que desconhece seu paradeiro. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 5). - ADV MARCO ANTONIO RAGAZZI OAB/SP 124743 - ADV PAULA FERRUCCI MONTE ALEGRE SANZOVO OAB/SP 156954 319.01.2008.000468-9/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 713 manifestação daquele que se sabe devedor, advogado nos autos, legítima a imposição da multa de 10% sobre o valor devido. III - Nesse passo, considerando-se a cobrança ser exigida em face de instituição bancária, a experiência tem demonstrado alhures que tanto que efetivada a constrição de valores, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 681 STJ, a competência para processamento é do Juizado Criminal, especialmente considerando a nova redação dada ao art. 61 da Lei 9.099/95 pela Lei nº 11.313, de 28.06.2006 (que excluiu a ressalva dos crimes com procedimentos especiais); PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS CULPOSAS. AMPLIAÇ�