Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 TST). 10983 resumo, que foi contratado em 7/3/2014 como motorista de ambulância e injustamente dispensado em 15/9/2016. Diz que de Custas de R$50,00, calculadas sobre o valor arbitrado à 18/12/2015 até a dispensa, laborou em sobrejornada, inclusiva em condenação de R$2.500,00, pelo reclamado, isento. jornada noturna, sem o recebimento da contraprestação devida. Aleg

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 VERTENTES - ARPA, julgo IMPROCEDENTES os pedidos 10974 RELATÓRIO formulados na inicial, na forma da fundamentação supra. MARCIEL JOSÉ LARA, qualificado na inicial, ajuizou ação Juros e correção monetária ex vi legis, observadas as épocas trabalhista em face de MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO, alegando, em próprias respectivas e o disposto nos fundamentos. resumo, que f

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 10987 Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em Custas de R$50,00, calculadas sobre o valor arbitrado à momento processual próprio, em execução, será analisada a condenação de R$2.500,00, pelo reclamado, isento. aplicação do art. 791-A, §4º, CLT. Intimem-se as partes. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Sobre a condenação incidirão juros de m

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 10978 dos pedidos indicados na inicial e julgados improcedentes, a favor O processo não está sujeito à remessa necessária, nos termos do do reclamado, e 10% sobre o valor de liquidação de sentença, a artigo 496, I e parágrafo 3º, III, do CPC (Súmula 303, I, a e b, do C. favor do autor, todos devidamente atualizados. TST). Apenas para evitar ulterior alegação d

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 MARCIEL JOSÉ LARA, qualificado na inicial, ajuizou ação 10979 do seu pedido. trabalhista em face de MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO, alegando, em resumo, que foi contratado em 7/3/2014 como motorista de Rejeito a preliminar, porquanto a inicial atendeu ao disposto no art. ambulância e injustamente dispensado em 15/9/2016. Diz que de 840 da CLT, possibilitando a produção de

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 O adicional em questão está assegurado, sem exceção, a todos os 10982 favor do autor, todos devidamente atualizados. trabalhadores urbanos e rurais que cumprem jornada noturna, consoante previsto nos artigos 73 da CLT e 7º, IX, da Constituição Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em Federal. momento processual próprio, em execução, se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gotardo Prefeitura Municipal AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/223/2021. Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 128/2021. Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de segurança para manutenção e monitoramento do sistema de vigilância eletrônica, via internet, nos imóveis ocupados pela prefeitura ou sob responsab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/179/2020 Pregão Presencial Nº. 106/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Frutas E Verduras, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São Gotardo/ Mg. A Data Da Realização Do Certame Fica Mantida Para O Dia 29/01/2021, Com Alteração Do Horário De Credenciamento Das Licitantes Até Às 12h00min E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2021 Torna público para conhecimento dos interessados a retificação Pregão Presencial 003/2021, cujo objetivo a aquisição de herbicida em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Onde se lê Abertura 03/02/2021 as 09:00 leia – se 19/02/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitaca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 Contrato 099/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Marcelo Geraldo Vieira de Assis. Obj. Prestação serviço carro som sonorização campanha coronavirus. Valor estimado R$24.000,00. Vigência: 31/03/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Contrato 101/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: MV Eventos Artístico e Esportivo Eireli-EPP.