TJMG 29/01/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação Pregão
Presencial 003/2021, cujo objetivo a aquisição de herbicida em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Onde se lê
Abertura 03/02/2021 as 09:00 leia – se 19/02/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
2 cm -27 1440488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021,
tendo como objeto aquisição de ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia 11/02/2021,
às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (www.
bll.org.br). Informação através do tel. (033) 9.8827-5063, com Cemaro
de Paula – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial para SRP nº 001/2021, tendo como objeto aquisição de Kits de
Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência
para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia
12/02/2021, às 08h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av.
Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no
Tel: (033) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial nº 002/2021, tendo como objeto aquisição de mobiliário planejados sob medida com execução e montagem atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia 12/02/2021, às
10h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz,
nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (033) 9.88275063, com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
5 cm -28 1440645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de pneus e câmaras de
ar para atender às Secretarias da Prefeitura Municipal. Dia: 12/02/2021,
às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai
Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1440565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2017 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2020
O Município de Nova Lima comunica a todos a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório nº 208/2017 – Concorrência Pública Nº 021/2020,
cujo objeto era a contratação de empresa para a execução da obra de
reforma e revitalização da Praça Bernardino de Lima, Centro, Nova
Lima/MG. Nova Lima, 27 de janeiro de 2021. João Marcelo Diegues
Pereira.
3 cm -27 1440511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 05/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de display em acrílico para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização
11/02/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
29 de janeiro de 2021. A Pregoeira.
2 cm -28 1440706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020
O Município de Nova Lima comunica a todos a REVOGAÇÃO do processo licitatório nº 032/2020 Concorrência Pública Nº 004/2020, cujo
objeto a contratação de empresa para revitalização do Espaço Cultural
situado na Avenida José de Bernardos de Barros, Bairro Chácara Bom
Retiro, Nova Lima/MG. Nova Lima, 27 de janeiro de 2021. João Marcelo Diegues Pereira.
2 cm -27 1440509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2020
O Município de Nova Lima comunica a todos a REVOGAÇÃO processo licitatório Nº 102/2020 - Concorrência Pública Nº 012/2020, cujo
objeto a contratação de empresa para a Construção de Quadra Poliesportiva coberta e contenção em solo grampeado na Travessa Tomás de
Nazaré Santiago, bairro Vila São José, Nova Lima/MG . Nova Lima, 27
de janeiro de 2021. João Marcelo Diegues Pereira.
2 cm -27 1440514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2020
O Município de Nova Lima comunica a todos a REVOGAÇÃO do processo licitatório nº 032/2020 Concorrência Pública Nº 023/2020, cujo
objeto a contratação de empresa para executar a Reforma/Retrofit da
Policlínica Municipal Dr. Sebastião Fabiano Dias e da UBS Rosário,
situadas à Rua Augusto Magalhães, Centro, Nova Lima/MG . Nova
Lima, 27 de janeiro de 2021. João Marcelo Diegues Pereira.
2 cm -27 1440512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, do dia 23/01/2021, Diário Oficial de Minas Gerais,
Caderno 2. ONDE SE LÊ: Processo nº 002/2021, LEIA-SE: Processo
nº 003/2021 e ONDE SE LÊ: José Nilson Crisóstomo-Pregoeiro,
LEIA-SE: Eulene Mendes Pereira-Pregoeira. Nova Porteirinha-MG,
27/01/21-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
2 cm -28 1440612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização do
seguinte pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item: Pregão Eletrônico nº 001/2021 no dia 10/02/2021 às 08h00min Objeto:
aquisição maquina pesada tipo retroescavadeira. Integra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro, nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200, e-mail: [email protected] ou no site http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -28 1440796 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2020 – PRC Nº 067/2020
segundo termo aditivo ao contrato PMOB/081/2020, firmado entre o
Município de Ouro Branco e a empresa 3t Logística e Equipamentos
Ltda-EPP. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência contratual pelo
período de 90 (noventa) dias, vigorando entre os dias 10/02/2021 a
11/05/2021; Data de assinatura: 20/01/2021. Thiago da Silva Santos de
Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços nº 001/2021 – PRC nº 004/2021 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização do
casarão (antiga casa paroquial), conforme ata 96ª de autorização do
conselho municipal de política cultura Os envelopes poderão ser entregues até a data de 22/02/2021, às 17:00hs. A sessão pública de abertura
dos envelopes habilitatórios será no dia 23/02/2021, às 08:00hs, na sala
de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ouro
Branco/MG, situado à Praça Sagrados Corações, nº 200, Centro, Ouro
Branco/MG. Cópia do instrumento convocatório poderá ser obtida através do site oficial do município de Ouro Branco – www.ourobranco.
mg.gov.br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 39381011. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
5 cm -28 1440799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 06/2021
A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 016/2021. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 06/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos (máquinas pesadas) da frota municipal de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 11 de fevereiro de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível
no site: www.pains.mg.gov.br
3 cm -28 1440879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
AVISO DE INEXIBILIDADE
processo Nº 04/2021 – A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta–MG,
inscrita no CNPJ 18.133.439/0001-58 torna público que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para fornecimento de gasolina, em favor da empresa
da DALVA MARIA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 07.857.579/0001-52, no valor de R$ 232.339,80 (duzentos e trinta
e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Pedra
do Anta, 06 de janeiro de 2021. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA. Extrato de contrato de prestação de serviços n° 04/2021 ao processo 04/2021, inexibilidade n° 01/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de gasolina. Contratado: DALVA COSTA & CIA LTDA, iniciando no
dia 06/01/2021 com termino dia 05/01/2021, no valor de R$ 232.339,80
(duzentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Sueli
Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
4 cm -27 1440454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2021. Credenciamento
até dia 12/02/2021 às 09:00 horas. Objeto: credenciamento de pessoa
jurídica especializada em Tecnologia da Informação para Plataforma
de Pregão Eletrônico em conformidade com as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 28 de janeiro de
2021. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -28 1440819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2021. Objeto da Licitação: aquisição de máscaras, álcool em gel, luva descartável, luva nitrílica, bota e macacão
impermeável. Data e horário da sessão: 11/2/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.pote.mg.gov.br. Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da CPL.
2 cm -28 1440684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 004/2021, cujo objeto consiste
na Contratação de Empresa para Locação, Operação e Manutenção de
Caminhões, (Com Motorista e Combustível) para Prestação se Serviços
a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
A data para realização de sessão será dia 18/02/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -28 1440782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 002/2021, cujo objeto consiste
na Aquisição de Pneus – Registro de Preços. A data para realização de
sessão será dia 12/02/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
2 cm -28 1440666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EXTRATO DE CONTRATO 002/2021
– Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Objeto: Prestação de Serviços
de Locação de Caminhão Pipa Agua Potável 10.000 litros, com combustível e motorista. Contratado: Construtora Rocha Couto Ltda,,CNPJ
No 26.230.516/0001-16. Valor: R$17.268,00 .- Prazo: 30 dias. Data:
25/01/2021 - Felipe Gonçalves dos Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão
Presencial nº 002/2021 - Objeto: Locação de Aparelho CPAP. Abertura: 11/02/2021 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL - Tomada
de Preços 001/2021 - Objeto: Serviços de Execução de Contenções.
Abertura: 18/02/2021 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL - Tomada
de Preços 002/2021 - Objeto: Serviços de Execução de Contenções.
Abertura: 18/02/2021 às 13h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente
4 cm -28 1440735 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de EPIs, teste rápido
COVID 19 e material médico-hospitalar. Entrega das Propostas: Dia
11/02/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -28 1440718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020.
Em decorrência do contido no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO INTERNO Nº 1299/2020,
que tem como objeto promover Registro de Preços, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo pick up
cabine simples, conforme especificações e demais condições contidas
neste edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
no valor total de R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), uma vez que a empresa SMART DO BRASIL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO EIRELI, vencedora do certame, teve o pedido
de reequilíbrio negado pela Administração . Sabará, 26 de janeiro de
2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -28 1440564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 003/2021
– Modalidade: Pregão Eletrônico – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o Edital de Licitação nº 003/2021, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “Promover Registro de Preços, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de mobiliário (arquivo), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a abertura do certame para o dia 10/02/2021, às
09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de janeiro de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO DE INTENÇÃO Registro de Preços nº 083/2020. O Município de São João da Lagoa/
MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
083/2020, Pregão Eletrônico nº 019/2020 do CODANORTE. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Recebimento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário Licenciado Classe - IIA. Valor Total: R$ 38.160,00. Empresa: Viasolo Engenharia Ambiental S/A. São João da Lagoa, 28 de janeiro de 2021

2 cm -28 1440740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE EDITAL. PROC. LIC. 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que ira realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial, visando a contratação para aquisição/fornecimento
de óleo Diesel durante todo o exercício de 2021. Edital à disposição
em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - São José do Goiabal – 28 de
janeiro de 2021.
2 cm -28 1440707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
Torna público aviso de licitação para futuro PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 é objeto da presente licitação o registro de preço
e contratação de empresa, para fornecimento de combustível visando
a manutenção e o abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de
São Pedro do Suaçuí/MG, 28 de Janeiro de 2021 – Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal [email protected]
2 cm -28 1440895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RESULTADO DO PROC. LIC. 005/21 – PREGÃO PRES. 003/21
Reg. de Preços – Obj.: aquisição de gás liquefeito, água mineral e
vasilhames (botijão de gás de 13 kg e galão de água de 20 lts).
Detentoras das atas: Gilberto Campos de Carvalho-ME, CNPJ:
02.126.554/0001-65 e João Paulo Gás, Água & Bebidas Eireli, CNPJ:
32.492.114/0001-92. Vig.: 27/01/21 a 27/01/22. A Ata está disponível,
na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 28/01/21.

3 cm -28 1440754 - 1

2 cm -28 1440881 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-– EM DECORRÊNCIA DO CONTIDO NO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2020
– PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO INTERNO Nº 1299/2020,
que tem como objeto promover Registro de Preços, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo pick
up cabine simples, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos, resolve REVOGAR, a ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO do seu objeto à empresa SMART DO BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI, no valor total de R$
332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), uma vez
que, vencedora do certame, teve o pedido de reequilíbrio negado pela
Administração. Sabará, 25 de janeiro de 2021. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 011/2021 – TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa especializada para a reforma da
Praça JK e construção de teatro de arena. Prazo para Cadastro até
19/02/2021. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta
será no dia 22/02/2021 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do
mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 28/01/21.
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.

3 cm -28 1440562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 –
Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 – Empresa: MULTI ENGENHARIA. Valor: R$ 1.644.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
25/01/2020.
CONTRATO Nº: 022/2021 – Pregão Eletrônico n° 084/2020 – MARIMAR TUBOS E CONEXÕES LTDA.. Objeto: Aquisição de Tubo Galvanizado. Valor do Contrato R$700.000,00, assinado em 20/01/2021.
Vigência até 31/12/2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2019 – Contratado:
SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS
METÁLICAS EIRELI - EPP Objeto: Prorrogação do prazo por 60
DIAS – a partir do dia 12/01/2021, Assinado em 11/01/2021.
CONTRATO Nº: 011/2021 – Pregão Eletrônico nº 073/2020 – ITAU
UNIBANCO S/A. Objeto: Prestação de serviços bancários através de
Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, doravante denominada CONTRATADA, compreendendo o processamento
da folha de pagamentos para os membros e servidores Ativos, Inativos,
Pensionistas e Estagiários de Nível Superior da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Estado de Minas Gerais, pelo período de 60 (sessenta)
meses. Valor do Contrato R$7.350.000,00. Assinado em 12/01/2021.
Vigência até 12/01/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de realocação de 51 postes de concreto circular 11m/300DaN e adequação de cabeamento de fibra óptica
(extensão de cabo e aterramento) para reparação de rede de fibra óptica
que interliga pontos de presença na cidade de Santa Luzia e Vespasiano
- Estrada Alto das Maravilhas. O Secretário Municipal de Obras, Bruno
Márcio Moreira Almeida,RATIFICA o processo em 27/01/2021 para
seu efeito jurídico e legal.

3 cm -28 1440630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
PROC. 002/2021 – PREGÃO 001/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: contrat. de empresa
especializada para a prest. de serviços de remoção de pacientes do
SUS - Tipo A e D. Detentora da Ata: Marciel José Lara-ME, CNPJ
35.531.719/0001-33. Vig.: 22/01/2021 a 22/01/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 27/01/2021.
2 cm -28 1440628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 005/2021. Objeto: registro de preço para futura
e eventual aquisição de material de construção. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
28 de janeiro de 2021.
2 cm -28 1440802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 13h00min
(treze horas), do dia 11 (onze) de fevereiro de 2021, promoverá abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a
contratação de serviços consistentes na realização de supervisão clínico institucional no centro de atenção psicossocial (CAPS), junto ao
Município de Senador Firmino. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro,
48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected]. Senador Firmino, 28 de janeiro de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -28 1440599 - 1

8 cm -28 1440861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 002/2021/
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021
O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação,
em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de contratação de pessoa
física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes
especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia, Obstetrícia, Ultrassonografia e Ortopedia a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Margarida/MG. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir
do dia 01/02/2021. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à
sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a
partir do dia 29/01/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337
ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacaosantamargarida@
gmail.com.
Fabrícia do Carmo Mageste Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -28 1440848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 6/2021.
Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por
prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de
manutenção mensal. Data e horário da sessão: 11/2/2021, às 9 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça
João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.
br . Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação no dia 18 de fevereiro de 2021
às 09:00 h, para de Contratação de empresa para reconstrução de ponte
em concreto armado no Comunidade dos Starling, zona rural do município de Rio Casca –MG, conforme REC-MG-3154903-20200601-01,
firmado com o Ministério da Integração Nacional. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. O Município de Rio Casca –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia
10 de fevereiro de 2021 às08:30h, para de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza para uso doméstico, copa, cozinha e filtros, conforme Anexo I. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545.
Rio Casca, 28 de janeiro de 2021. Leila Aparecida Barrozo – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2021
dia 11/2/2021, às 9h, cujo objeto é o serviço de roçagem para remoção de vegetação. Processo Licitatório Nº 7/2021, Pregão Presencial
Nº 3/2021, dia 11/2/2021, às 13h30, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais. Processo Licitatório Nº 9/2021, Dispensa Nº 4/2021,
Chamada Pública Nº 1/2021, dia 23/2/2021, às 9h, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 1º semestre.
O Poder Executivo torna público que realizará o certame no Setor de
Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires de Lima Brandão,
Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: www.saogoncalodosapucai.
mg.gov.br

3 cm -26 1439942 - 1

4 cm -28 1440862 - 1

4 cm -28 1440863 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG
AVISO DE PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO
EDITAL DE PREGÃO Nº 02/2021
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, a PRIMEIRA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a realização dos serviços continuados de manutenção e reparo do sistema de iluminação pública, com fornecimento dos
materiais necessários. A retificação se refere a alterações no item 04
(quatro) do Termo de Referência, para fazer constar a quantidade aproximada de pontos de luz. Informações completas do Termo de Retificação poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@senadorfirmino.
mg.gov.br, ou na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo
Carneiro, 48, Centro. Fone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs.
Senador Firmino, 28 de janeiro de 2021. Flaviano Carlos de Souza.
Pregoeiro Municipal.
3 cm -28 1440597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 01/2021.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
01/2021. Objeto: aquisição de um veículo de passeio, novo, de primeiro uso - dia 10/02/2021, às 9:00h. Edital disponível a partir desta.
Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro - Sericita/MG.
2 cm -28 1440558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2021, no dia 10/02/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de teste rápido de anticorpos IGM/IGG Covid-19 (TR-AC).
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 28/01/2021. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -28 1440911 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210128201159026.