Diário Oficial ● 27/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 tregues as famílias em situação de vulnerabilidade temporária residentes na cidade de marabá-PA, EmpresaBELICHE EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.463.041/0001-01, Valor R$ 57.384,00(cinquenta e sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais), Data da Assinatura: 20/02/2020, Vigência: 31/12/2020. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária de Assinstencia Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 455/2019/SEV

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 107 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2020. Origem: Inexigibilidade Nº 02/2020. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, especializada na Área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri. Contratado: R.V.L

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH . PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da portaria nº023/2020-GPM-BA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 TIPO MENOR PREÇO No dia 27 de Março de 2020, às 09:00 horas. Objeto: Aq

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  77 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 tratada: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO - ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA JUNTO A JUSTIÇA COMUM E TRIBUNAIS SUPERIORES, EM DEFESA DOS INTERESSES DA CÂMARA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO E DO PARÁ, para atender a Câmara Municipal de Maracanã. Va

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1294 b) embora o Aviso de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 75/2021 esteja datado em 01.11.2021, a efetiva publicação do referido ato ocorreu apenas em 03 de dezembro de 2021; c) extrapolação ao limite previsto em lei para contratação por meio de dispensa de licitação (R$ 17.600,00, sendo que o valor contratado foi de R$ 144.900,00, o

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 0204/2018, Concorrência nº 0000002/2018. Contratante PMTS Contratada: MARAJO A R CONSTRUIR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA -CONVENIO Nº067/2018-SEDOP-PMTS, que entre si celebram o Município de Terra Santa. O presente termo de

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227  465 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 06.072.499/0001-29; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO COM PASSARELA DE ENTRADA E TORRE EM CONCRETO PARA CAIXA D’ÁGUA DA E.M.E.I.F. CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA VILA CASTANHALZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 317.196,28 (trezentos e dezessete mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ao Pregão Eletrônico 046/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: RB Comunicação Visual Eireli - Epp, CNPJ 27.232.288/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada que visa a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 30/12/20

Diário Oficial ● 27/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.129 Quinta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação Contratado: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Locação de Software de Gestão

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA . EDITAL NOMEAÇÃO Nº 009/2022 O Prefeito do Município de Terra Santa, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, cumprindo o item 1.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2019 e nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, resolve NOMEAR em caráter efetivo, os cand