TJMG 26/01/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/223/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 128/2021. Objeto:
“contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de
segurança para manutenção e monitoramento do sistema de vigilância eletrônica, via internet, nos imóveis ocupados pela prefeitura ou sob responsabilidade da mesma, do Município de São
Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
16/02/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 25 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise
Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -25 1583686 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/223/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 128/2021. Objeto:
“contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de
segurança para manutenção e monitoramento do sistema de vigilância eletrônica, via internet, nos imóveis ocupados pela prefeitura ou sob responsabilidade da mesma, do Município de São
Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
16/02/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 25 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise
Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -25 1583688 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº PMSG/CPL/004/2022.
Dispensa - Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: “Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, em conformidade com o estabelecido na lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio
de 2020, alterada pela resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021,
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos
da educação básica no âmbito do programa nacional de alimentação escolar – PNAE. e demais normas que regem a matéria.”
Apresentação para credenciamento dos licitantes: 24/02/2022 até
as 12 horas e 45 minutos na sala do departamento de licitação.
Abertura dos envelopes: 24/02/2022 a partir das 13:00 horas. O
edital poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São
Gotardo/MG: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos:
Através do telefone: (34)3671-7111/7127. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -25 1583951 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 165/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
SUSPENDE o Processo de Licitação nº 165/2021, Pregão Eletrônico nº 054/2021, aquisição de peças de veículos para a frota Do
Município, inclusive Secretaria Municipal de Saúde (ambulâncias
e outros) e frota conveniada ( Corpo de Bombeiros, Polícia Civil
e Militar), assim como todas as atas de registro de preços vinculadas por força cumprimento da decisão liminar proferida nos autos
do Mandado de Segurança Cível nº 5005835-77.2021.8.13.0625,
expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei,
pelo Dr. Armando Barreto Marra. Nivaldo José de Andrade.Prefeito Municipal
.
3 cm -25 1584002 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 048/2021 – PREGÃO Nº 011/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
18.773.785/0001-09, com sede na Rua Celso Assunçãonº 09,
Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, torna público o
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021 Processo nº 048/2021,
Pregão nº 011/2021. Objeto: supressão de 7, 24919% do quantitativo estimado. Contratada: VAGALUME INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ 18.747.757/0001-09.
Valor da Supressão: R$ 12.476,00 (doze mil quatrocentos e
setenta reais e seis centavos). Fundamento: Art. 65, I, b e § 1º da
Lei 8.666/93. Higino Zacarias de Souza – Presidente.
PROCESSO Nº 055/2021 – PREGÃO Nº 013/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
18.773.785/0001-09, com sede na Rua Celso Assunçãonº 09,
Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, torna público o
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021 Processo nº 055/2021,
Pregão nº 013/2021. Objeto: supressão de 7, 25% do quantitativo
estimado. Contratada: VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ 18.747.757/0001-09. Valor
da Supressão: R$ 96.224,70 (noventa e seis mil duzentos e vinte
e quatro reais e setenta centavos). Fundamento: Art. 65, I, b e § 1º
da Lei 8.666/93. Higino Zacarias de Souza – Presidente.
PROCESSO Nº 056/2021 – DISPENSA Nº 033/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
18.773.785/0001-09, com sede na Rua Celso Assunçãonº 09,
Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, torna público o
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021 Processo nº 056/2021,
Dispensa nº 033/2021. Objeto: supressão de 7, 25% do quantitativo estimado. Contratada: GPM TECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ 23.045.951/0001-82. Valor da Supressão: R$ 2.461,32
(dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Fundamento: Art. 65, I, b e § 1º da Lei 8.666/93. Higino
Zacarias de Souza – Presidente.
8 cm -25 1583590 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 014/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022
Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para aquisições de materiais permanentes e mobiliário, a serem adquiridos
através do Processo/Proposta/FNS Nº 11881.288000/1210-01,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São João
Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 08/02/2022 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.
com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 1583528 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA
Nº 015/2015 MODALIDADE DISPENSA 010/2015
Aditivo 06 ao Contrato nº 016/2015 Júnia Lopes Molinari
Valor Aditivado R$ 100.450,08 ( Cem Mil Quatrocentos Cinquenta Reais e Oito Centavos) Dotação 3.3.90.36.00 Vigência
01/01/2022 a 31/12/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 027/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
Aditivo 06 ao Contrato nº 019/2017 Inetvip Telecom Ltda – EPP
Dotação 3.3.90.39.00 Vigência 01/01/2022 a 13/09/2022 Valor
Aditivado R$ 18.675,00( Dezoito Mil Seiscentos Setenta Cinco
Reais )
3 cm -25 1584006 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADERIR ATA
REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTROS
DE PREÇOS Nº. 008/2021, RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 Processo Licitatório AMESP nº 036/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolar aos municípios
que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do
Médio Sapucaí – AMESP. Empresa: WR Calçados Eireli – CNPJ:
25.369.684/0001-24, representada pelo Sr. Halisson Rodrigo Correa – CPF nº 041.157.746-81. Paulo Sergio da Silva - Prefeito
Municipal.
2 cm -21 1582962 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º06/2022
Tomada de Preços n.º 02/2022. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de ampliação e reforma das Unidades
Básicas de Saúde, do município de São José do Divino. Abertura
dos envelopes em 16 de fevereiro de 2022 às 10h00min. O edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de janeiro a 15 de
fevereiro de 2022, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sextafeira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114.
CPL: 25/01/2022
2 cm -25 1583756 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL E ANEXOS
PAL 04/2022 CREDENCIAMENTO
POR INEXIBILIDADE 01/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica
especializada prestação de serviços Médicos generalistas (clínico
geral), Psiquiatra, Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta especialista em
terapia ocupacional, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, exercício 2022,conforme edital consolidado 1ªalteração.
Inf. Prefeitura (33)34331314 [email protected],https://
www.saojosedojacuri.mg.gov.br– Josilene F. M. Almeida - Presidente CPL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 001/2022
A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Processo Seletivo, para contratação de cargos públicos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Inscrições de 28/01/2022
a 09/02/2022, via Internet no site www.reisauditores.com.br.
Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. São José
do Jacurí/MG, 26 de janeiro de 2022. Claudio Jose S. Rocha Prefeito Municipal.
4 cm -25 1583854 - 1
Administrativo de Licitação nº 011/2022, Inexigibilidade nº
001/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituições educacionais para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, instituído pela Lei Municipal nº 246, de 23 de
dezembro de 2021. Recebimentos de envelopes de habilitação a
partir do dia 26/01/2022. Os interessados poderão se credenciar
até o dia 31/12/2022. Maiores informações pelo telefone 38 35231213, pelo e-mail: [email protected] ou site: https://
prefeiturasmg.mg.gov.br/ - Breno Henrique Costa Neves - Presidente CPL.
3 cm -25 1583615 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Sericita/MG, torna público a realização do Leilão nº 01/2022 - dia 09/02/2022, com início às 10:00h,
online, tendo como objetivo a alienação de equipamentos agrícolas/cafeicultura. Edital disponível a partir desta data no endereço
eletrônico: www.apaleiloes.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. Herculano de Souza Bastos Netto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
.
2 cm -25 1583575 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 015/2022 – PROC.
002/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Marciel José Lara - ME, CNPJ: 35.531.719/0001-33.
Obj.: Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº
004/2021 para a prestação de serviços de remoção de pacientes do SUS - Tipo A. Vr. do Km rodado: R$3,54, quantidade de
10.000 km perfazendo o valor total de 35.400,00. Vig. 19/01/2022
até 07/03/2022, podendo ser prorrogado. São Tiago - MG,
25/01/2022.
2 cm -25 1583936 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 005/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais
em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei
10.520/2002, torna público que realizará Licitação, na modalidade
“Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 001/2022” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual
contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para locação e recarga de cilindro de oxigênio medicinal
e aparelho concentrador de oxigênio, de acordo com o Anexo I –
Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital.
Abertura da documentação: 08/02/2022 - Horário: 09:00 (nove)
horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas - MG, 26/01/2022.
4 cm -25 1583799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 006/2022
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais
em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei
10.520/2002, torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 002/2022” com julgamento pelo
“Menor Preço Por Item” cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de reparos, em veículos automotivos e equipamentos e de outros que venha a adquirir, da frota do município
de São Vicente de Minas, sem o fornecimento de peças, conforme
especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência
e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Abertura da documentação: 09/02/2022 - Horário: 09:00 (nove)
horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas - MG, 26/01/2022.
Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022, menor preço por item, cujo objeto é aquisição
de materiais de expediente e materiais escolares para manutenção
das diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será
dia 08/02/2022 às 08h:00min, na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro.
Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno
Soares – Pregoeira.
2 cm -25 1583515 - 1
Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
O Presidente do Conselho Diretor convoca os membros consorciados para ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA a ser realizada
no dia 21/02/2022 as 10:00, no Complexo Regulador (SAMU) em
Teófilo Otoni, com as seguintes pautas: 1º) Prestação de Contas
do ano de 2021 – 2º) Alteração clausula do Protocolo de intenções: Pré requisitos para ocupar cargos comissionados. Teófilo
Otoni 25/01/2022 Tadeu Felipe Fernandes de Abreu – Presidente
do CISNORJE.
2 cm -25 1583943 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL 001/2022.
O CIS-EVMJ, através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a todas empresas interessadas em participar
do Pregão Presencial 001/2022, a retificação dos itens 8,9 e 10,
o qual deve-se desconsiderar a marca citada nos referidos itens,
alterando também os tamanhos dos itens para números, sendo:
“7.0, 7.5 e 8.0”. A data e horário do certame permanecem os mesmos devido a urgência dos materiais diante do enfretamento ao
COVID-19. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIS-EVMJ ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 24 de janeiro de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -24 1583107 - 1
4 cm -25 1583804 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, por
intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeado através da Portaria nº 024/2021, vem a público
informar a abertura do Credenciamento nº 001/2022, Processo
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 (SRP). Objeto: Referente
ao Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Impressoras
Multifuncionais em Comodato para impressão de documentos
e reprodução de cópias para manutenção dos Departamentos da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 08 de fevereiro de 2022, até às 09h: 30min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201252007180211.