Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 51 Agravada: Silvia Mara Ferreira Tavares (Adv. Renato João Brito Santa Brígida - OAB/PA 6947) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 8 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0808715-36.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Agravada: Marinete Brabo Rodrigues Fontenel

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 18 Agravada: Silvia Mara Ferreira Tavares (Adv. Renato João Brito Santa Brígida - OAB/PA 6947) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido. 10 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0808715-36.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 19 0805148-94.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Agravada: Lena Jane Botelho de Almeida (Advs. Manoele Carneiro Portela ¿ OAB/PA 24970, Andreia Cristina de Jesus Ribeiro e Silva ¿ OAB/PA 16888, Antônio José de Mattos Neto ¿ OAB/PA 4906) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeição/Impedimento: Desa. Vâni

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 70 4 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico 080327797.2018.814.0000) Impetrante: Robson Lima Medeiros (Adv. Victor Russo Fróes Rodrigues ¿ OAB/PA 23863) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440, Celso Pires Castelo Bra

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 52 13 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0800930-23.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685) Agravado: Tainan Melo Carqueija Monteiro (Advs. Renato João Brito Santa Brígida - OAB/PA 6947, Kharen Karollinny Sozinho da Costa ¿ OAB/PA 19588) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCI

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7413/2022 - Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 29 Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Agravado: José Carlos de Souza Martins (Advs. Caio Godinho Rebelo Brandão da Costa ¿ OAB/PA 18002, Sávio Barreto Lacerda Lima ¿ OAB/PA 11003, Ronaldo Sérgio Abreu da Costa ¿ OAB/PA 6795) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 4 ¿ Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Proce

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 119 Intimem-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n.º 3731/2005-GP. Belém, 30 de novembro de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0811240-88.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: LUIZA ROSA MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 9232/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MAHIRA

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 54 ÓRGÃO JULGADOR CORRETO: TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTES: LUIZA ROSA MESQUITA, MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, MARCELA BRAGA REIS, MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO, MÁRCIO MOTA VASCONCELOS, MARGARIDA MARIA RODRIGUES FERREIRA CARVALHO, MARIA ELISA BRITO LOPES, MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA, MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO. ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TE

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2589 DE ASSIS ALVES DA CUNHA E OUTROS Representante(s): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) OAB 17673 - SUZIANE XAVIER AMERICO (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (PROCURADOR(A)) . Í Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pa

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 41 Ieda Januário Schlossarecke ¿ OAB/SP 390239) Agravado: Edison Damião de Sousa (Adv. Ariosto Cardoso Paes Júnior ¿ OAB/PA 6469) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 3 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0800648-48.2021.8.14.0000) SIGILOSO Impetrante: T. D. J. F. P. (Adv. José Maria Rodrigu