Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5848 existência de provas quanto ao elastecimento da jornada sem contraprestação no período de 18/11/2009 até 21/01/2012." Portanto, acolho os embargos para, impingindo-lhes efeito CAMPINAS/SP, 06 de maio de 2021. modificativo, manter a decisão de origem quanto à interrupção da prescrição, mesmo que por outros fundamentos. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região invocados. 3224 Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Sustentou oralmente, pela Recorrente, o Dr. AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Recurso da parte ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à una

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2317 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 13 de abril de 2021. ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de SEARA Processo Nº ROT-0011100-41.2017.5.15.0089 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) RECORRIDO CARLOS ALBERTO

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 253 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ARNALDO RICARDO FERREIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fdb592 JUSTIÇA DO proferido nos autos. 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) INTIMAÇÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº0010169-76.2018.5.15.0065 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fdb592 EM

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 7199 adotada pelo julgador, bastando externar os fundamentos que o Ministério Público do Trabalho (Ciente) levaram à sua conclusão, nos termos da Súmula 297 e OJ 118 da ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em SDI1, ambas do C. TST, não se vislumbrando qualquer afronta aos julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. dispositivos legai

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 7791 - ANTONIO CARLOS DE LIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em 23/03/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3461 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: 117356/SP) JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO MESSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO CERTIDÃO De ordem do Exmo. Desembargador Manoel Carlos

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) ADMILSON FRANCISCO DE PAULA SILVIA STRACIERI JANCHEVIS PREISS(OAB: 343590/SP) ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS(OAB: 121366/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 6222 Assessor CAMPINAS/SP, 28 de junho de 2022. DAYANE NOVAIS DE FREITAS Assessor Intimado(s)/Citado(s): - ADMILSON FRANCISCO DE PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Process

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2937 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022. CONCLUSÃO ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO de Diretor de Secretaria EDVALDO MIRANDA DA SILVA e O PROVER, EM PARTE, para: a) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais correspondente a 100% do salário no p

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir da citação, a taxa SELIC, mesmo índice de correção monetária vigente para as condenações cíveis em geral (art. 406/CC), que engloba juros moratórios e correção monetária; bem como (b) conhecer do recurso de FÁBIO GOMES DOS SANTOS e o prover para condenar as reclamadas ao pagamento de 2516 Processo Nº AP-0010810-77.2021.5.15.0059 Relator MANOEL CARLOS T