Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3371 De modo que não se vislumbra da contradição e omissões MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO mencionadas pelo executado. Relator , 25 de fevereiro de 2021. Dadas as razões de decidir, adotando o julgado tese explícita a respeito (Súmula 297, inciso I, e OJ 118 da SDI1, ambas do C. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL TST), consideram-se prequestionadas as matérias post

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2945 adicional, divisor, reflexos e demais critérios já estabelecidos pela Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS sentença para as horas de percurso. Deverão ser deduzidas as Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA horas extras já quitadas pela reclamada. SILVA SCARABELIM Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, substitu�

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3065 Intime-se. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Campinas, 04 de setembro de 2020. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO Desembargador Relator" FILHO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Conforme apontado na decisão, a agravante não traz nenhum

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1424 ventiladas satisfaz o pleito de prequestionamento, não estando o Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 julgador obrigado a comentar ou rebater argumentos deduzidos no e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. processo incapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo Ministério Público do Trabalho (Ciente) jul

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2310 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator , 27 de outubro de 2020. ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e prover parcialmente Diretor de Secretaria o recurso de JUCIARA DE JESUS SANTOS, para o efeito de, nos termos da fundamentação: 1- determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 791,

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Embora a fundamentação tenha condenado a reclamada, 1883 DAYANE NOVAIS DE FREITAS empregadora direta do reclamante, e não tenha sido devolvido ao Assessor Tribunal a análise da responsabilidade subsidiária da embargante, o Despacho dispositivo constou a condenação das reclamadas, apresentando contradição entre as duas partes do acórdão, o que caracteriza ape

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: não conhecer do recurso deROSEMIR DEMILTOM LACERDA ELIAS. Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 2955 Processo Nº AP-0011234-52.2015.5.15

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3932 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de CURSOS INTEGRADOS DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FONTE EIRELI - EPP e OUTRAS e não o prover. Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Port

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3908 destinadas ao abastecimento de veículos não se encontra definida em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- no art. 193 da CLT e na NR-16 do Ministério do Trabalho como VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução perigosa, sobretudo quando o ato de abastecer é realizado por 13/2020, do CNJ. outro trabalhador e o empreg

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2985 Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Sustentou oralmente, pela Reclamada, o Dr. Luiz Paulo Salomão. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Recurso da parte ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Item de recurso MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembar