6 Resultado da pesquisa magistrada silse maria - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 39 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE GUARABIRA NA EDIÇÃO DO DJE DE NÚMERO 16.216, PUBLICADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, ONDE SE LÊ: EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA. A Diretora do Fórum da Comarca de Guarabira/PB, A MM. Juíza de Direito Hígia Antônia Porto Barreto,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 da Capital provenientes de penas pecuniárias, destinados ao pagamento de encargos em atraso e instalação de telas de proteção nas janelas da Instituição.COTA DA SESSÃO DO DIA 20.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 04 – RECURSO INOMINADO nº. 0114421-06.2012.815.2001 - RELATORA: EXMA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 14 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE GUARABIRA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA. 0000053-26.2011.8.15.0511 Caixa 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________ A Diretora do Fórum da Comarca d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 dade. APELAÇÕES DESPROVIDAS” (TJ/RS, Apelação Cível Nº 70066529975, Segunda Câmara Cível, Rel. Des. ator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 16/12/2015). 3. “A restituição da quantia paga em excesso nos casos de cobrança indevida de tarifa de água, esgoto ou energia, em regra, deve ser feita em dobro, nos termos do art. 42 do CD