Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 54 ÓRGÃO JULGADOR CORRETO: TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTES: LUIZA ROSA MESQUITA, MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS, MAÍRA MUTTI ARAÚJO, MARCELA BRAGA REIS, MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO, MÁRCIO MOTA VASCONCELOS, MARGARIDA MARIA RODRIGUES FERREIRA CARVALHO, MARIA ELISA BRITO LOPES, MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA, MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO. ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ(DEFENSOR) APELADO: ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 10729 - DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADOR) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 30 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0004598-23.2013.8.14.0051) AGRAVANTE/APELANTE: ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 24815-B -

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 241 PORTELA DA SILVA AGUIAR OAB: 9941/AM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0805965-95.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA AGRAVADO: J. P. VARGAS & CIA LTDA - ME RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA PROCESSO N.º 0805965-95.2019.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA:

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 84 Àsecretaria para as devidas providências. Servirá o presente como mandado de citação/intimação/notificação. Belém, 06 de julho de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0005292-08.2018.8.14.0086 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: APELADO Nome: ANTONIO JOAO TEIXEIRA CAMPOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOAO TEIXEIRA CAMPOS SI

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 290 Desta forma, considerando a prolação de sentença no processo originário, decido negar seguimento ao presente recurso por se encontrar prejudicado em face da perda do objeto, com base no inciso III do art. 932 do CPC. Belém, 15 de março de 2021. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator Número do processo: 0803254-20.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVAD

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 242 Belém (PA), 18 de maio de 2020. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator RELATÓRIO PROCESSO N.º 0805965-95.2019.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTARÉM (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: MAÍRA MUTTI ARAÚJO – OAB/PA Nº 24815-B AGRAVADA: J. P. VARGAS E CIA LTDA –

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 190 Número do processo: 0004036-72.2017.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: MAGNUM PANTOJA DE QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA PROCESSO Nº 00040367220178140051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA APELANTE:ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: MAÍRA MU

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 182 RELATOR Número do processo: 0007492-51.2016.8.14.0023 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: APELADO Nome: MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ OAB: 18816/PAPROCESSO Nº 000749251.2016.8.14.0023ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito PúblicoRECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198)COMARCA: IRITUIAAPELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROC

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 283 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA SENTENCIANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE SENTENCIADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA: MAÍRA MUTTI ARAÚJO) e MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PROCURADOR: AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL) SENTENCIADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA) INTERESSADA: JOEDILMA MARIA DE MENEZES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA C

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 207 GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AGRAVADO Nome: ROBERTO DE FREITAS SILVA Participação: PROCURADOR Nome: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO OAB: 25170/PA DECISÃO MONOCRÁTICA.PROCESSO Nº.: 0802197-98.2018.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO.CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO.COMARCA: SANTARÉM. AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ. PROCURADORA DO ESTADO: MAÍRA MUTTI ARAÚJO. AGRAVADO: ROBER