Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000093/2020. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em cancelas eletrônicas e totens, conforme as especificações técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 636/2021 - Cineo - Clínica Integrada nas Especialidades Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Diamancar Veículos Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contratos 9130568 e 9130544/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo em viaturas com emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a 31/12/2017. Valor total R$ 242.999,20. PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Dimas Fulgencio Auto Peças Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contrato 9130539 e 9130577/2017. Objeto: Serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG - CAA-1 X JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELLI. CNPJ 27.968.525/0001-71, realizam o 7º Termo Aditivo ao Contrato 9210856/2019, Processos de Compras 17/2018, SEI 1250.01.0000205/2020-41, concernentes à prestação de serviço contínuo de limpeza e conservação da 1ª RPM, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir da publicação. 2 cm -19 1739875 - 1 EXTRATO DE NOTIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº: 220/2022, COMPRAS Nº: 9349180/2022, Processo de Compras: 155/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL OU CARABINA 5,56 MM. Valor Total: R$ 7.200,00. Vigência até: 31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Prestação de Contas. III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio Original a dotação orçamentária do Município de nº 02 .070.701.0015.0451.2007.1701.3449051000000000000. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 30/06/2023. Assinatura: 30/06/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000299/2021/ SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI 1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CAE - Tomada de Preço 01/2017 - Maior oferta pela Concessão Administrativa de Uso, remunerada, de parte do Complexo Desportivo da Academia de Polícia Militar, localizada à Rua Diábase, 320, Prado, Belo Horizonte/MG. As propostas deverão ser protocolizadas no dia 13/01/2017 entre 08h30min e 11h30min. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá às 14h30min do mesmo dia. O edital poderá ser retir