TJMG 16/09/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000093/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em cancelas eletrônicas e totens, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência
- Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 29/09/2020 às 15h00min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/09/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 29/09/2020, às
14h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro
de Freitas. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
3 cm -15 1398355 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000108/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada
em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com disponibilização de
garrafões e bebedouros refrigerados em regime de comodato, conforme
quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de
Referência- Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 29/09/2020 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 16/09/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia
29/09/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro:
Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
3 cm -15 1398358 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e no Ato de Dispensa
de Licitação nº. 1441003.000073/2020, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de 02 (duas) salas e 01 (uma) vaga de
garagem do imóvel situado na Rua Capitão Germano, s/nº, esquina com
a Rua Melo Viana, nº 08, 1º andar (salas nº 06 e 07), Centro, Extrema/
MG, CEP: 37.640-000, para instalação e funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. Valor mensal: R$
2.537,60 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do extrato do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.33
9036.11.0.10.1 da Lei Orçamentária 23.579/2020.
Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
4 cm -15 1398260 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/ano
02/2019
CNPJ
71.875.397/0001-03
01/2020
17.451.234/0001-58
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250070
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
RAZÃO SOCIAL
DATA DA EXIBILIDADE/CPARM
JUSTIFICATIVA
VALOR LIQUIDO
RADIOCELL ELETRONICA LTDA - EPP
18/03/2019
Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a
R$18.345,00
observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e
prestação de serviços, em seus art. 5º que diz:
A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente.
GR COMERCIO EIRELI
06/01/2020
R$5.126,00
§ 1º - Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações:
II - pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte e demais beneficiários do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, desde
que demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSA-TIC
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2020.
SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 Ten PM
Responsável Técnico do CSA-TIC
16 cm -15 1397969 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X MEGAVOLT SOLUCOES EM GERADORES DE ENERGIA EIRELI - CNPJ 09.719.663/0001-35, Contrato
33 / 2020, COMPRAS nº 9251962 / 2020. O Major PM Ordenador
de Despesas do CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o
contrato, com base no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93,
em razão extinção da necessidade de se manter o gerador de energia no
Hospital Campanha. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas, 6.745 – (CAA-HC).
2 cm -15 1398172 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0001-36, Contrato 01 / 2020, COMPRAS nº 9245461 / 2020. O Major PM Ordenador de Despesas do
CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com
base no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter o serviço de instalação de centrais
e redes de gases medicinais no Hospital Campanha. A íntegra do ato
de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas,
6.745 – (CAA-HC).
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0001-36, Contrato 02 / 2020, COMPRAS nº 9245765 / 2020. O Major PM Ordenador de Despesas do
CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com
base no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter o fornecimento de gases medicinais no
Hospital Campanha. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas, 6.745 – (CAA-HC).
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0001-36, Contrato 03 / 2020. O
Major PM Ordenador de Despesas do CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com base no inciso II do art. 79 da Lei
Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter a
locação de dois tanques de criogênico e um misturador de gases, com
assistência técnica, no Hospital Campanha. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas, 6.745
– (CAA-HC).
7 cm -15 1398293 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x CAPEBE - Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança/MG. Convênio n° 09/2020. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Boa Esperança/MG. Valor Total:
R$64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais) sendo repassado
pela concedente R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e executado pela PMMG R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência:
36 meses a partir da data da publicação.
2 cm -15 1398413 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG Publicação Atas 15A e 15B/2020, Planejamento
96/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU os PREÇOs
dos LOTES 02 E 05 para a empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-54, para aquisição de PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS, VALOR TOTAL DE R$ 997.980,00 PARA O LOTE 02 E O
VALOR TOTAL DE R$ 133.004,30 PARA O LOTE 05; E REGISTROU O PREÇO DO LOTE 03 para a empresa TAURUS ARMAS
S.A, CNPJ 92.781.335/0001-02, para aquisição de PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS, VALOR TOTAL
R$ 1.1170.000,20 por um período de 12 meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra
da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br.
4 cm -15 1398182 - 1
RETIFICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: RETIFICA O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNCIO
64/2020. Objeto: Serviço de limpeza e conservação nos prédios da
5ª RPM e Nais. Empresas habilitadas: Lote 01: BRASILSERVIS
SERVICOS E SEGURANCA LTDA – CNPJ: 19.576.110/0001-24.
Lotes: 02 – JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI – CNPJ:
27.968.525/0001-71. Processo serguira conforme Edital.
2 cm -15 1398081 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CSC/SAÚDE-DS
Processo
SEI-MG
nº
1250.01.0004087/2020-84, o Comandante-Geral da PMMG, no uso
da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43817/2004 e pela
Resolução SEPLAG nº 56/2019, autoriza e RATIFICA, com base no
art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como em conformidade com a Lei Federal nº 13.979/2020 e o decreto Estadual NE nº
113/2020, nos termos do Parecer Jurídico referencial da AGE - MG nº
16.198/2020, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO
PARENTERAL E DIETA ENTERAL COM FORNECIMENTO DE
EQUIPO para assistência aos pacientes internados no HPM. Contratada: Laboratórios B. Braun S.A., CNPJ: 31,673,254/0010-95. Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação. O
valor total da contratação é de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito
mil e quinhentos reais).
4 cm -15 1398253 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/9ª RPM – O Ten Cel PM Ordenador de Despesas da 9ª
RPM homologa em 14/09/2020 o resultado do pregão eletrônico
do processo de compra 1259760 33/2020, destinado a aquisição de
Grupo Motor Gerador para o COPOM/9ª RPM. Empresa contratada:
10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.
2 cm -15 1397977 - 1
ADITAMENTO DE CONTRATO
PMMG-3ª RPM X Geotop Serviços Ltda-ME. Terceiro aditivo ao contrato 9196984/2018. Objeto: Prorrogação da vigência ao contrato de
Conservação e Limpeza nas dependências da 3ª RPM e suas Unidades
Apoiadas. Vigência: 18/09/2020 a 17/09/2021.
1 cm -15 1398039 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CTS. 2º Termo Aditivo ao contrato n° 9.221.396/2019. Partes:
PMMG x Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogação da vigência
por 12 meses, a partir de 29 de setembro de2020, e reajuste de preços
previsto em contrato no percentual de 3,7433%, o valor passa de R$
2.032.276,99 para R$ 2.108.274,87 .
2 cm -15 1398272 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- 1° Termo Aditivo ao Termo de cessão
de uso n°01/2019 do imóvel situado à Rua Ana de Araújo Sena, n° 36,
Bairro Varginha, no Municipio de Juatuba, sendo a cedente o Municipio
de Juatuba e o cessionário o Estado de Minas Gerais.
1 cm -15 1398000 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRI E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 122/2020, COMPRAS nº 9261495/2020 Processo de Compra 108/2020, Objeto: APARELHO DE MEDIR DOSAGEM ALCÓOLICA – ETILÔMETRO. Valor total R$ 8.640,00. Vigência até:
31/12/2020.
2 cm -15 1398153 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/BPTRAN e a Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRABH), CNPJ nº 17.455.403.0001-28
realizam o 1º Termo Aditivo relativo ao Convênio Nº 01/2019, concernentes ao estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
as partes para o aperfeiçoamento na execução do Policiamento Ostensivo de Trânsito e preservação da Ordem Pública no município de Belo
Horizonte/MG, com o objetivo de prorrogar o prazo de encerramento
do convênio em 12 meses, a partir de 01/10/2020.
2 cm -15 1398049 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO
LTDA -EPP - CNPJ 08.090.765/0001-71, Contrato 21 / 2020, COMPRAS nº 9251927 / 2020. O Major PM Ordenador de Despesas do
CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com
base no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter o serviço de esterilização de materiais
médico hospitalares no Hospital Campanha. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas, 6.745
– (CAA-HC).
3 cm -15 1398203 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0001-36, Contrato 01 / 2020, COMPRAS nº 9245461 / 2020. O Major PM Ordenador de Despesas do
CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com
base no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter o serviço de instalação de centrais
e redes de gases medicinais no Hospital Campanha. A íntegra do ato
de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas,
6.745 – (CAA-HC).
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0001-36, Contrato 02 / 2020, COMPRAS nº 9245765 / 2020. O Major PM Ordenador de Despesas do
CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com
base no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter o fornecimento de gases medicinais no
Hospital Campanha. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas, 6.745 – (CAA-HC).
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0001-36, Contrato 03 / 2020. O
Major PM Ordenador de Despesas do CAA-HC torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com base no inciso II do art. 79 da Lei
Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter a
locação de dois tanques de criogênico e um misturador de gases, com
assistência técnica, no Hospital Campanha. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas, 6.745
– (CAA-HC).
7 cm -15 1398290 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato de Nº 9162578/2017, que entre si celebram o IPSM e a
empresa APORTEC LTDA - ME.; Do Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses; Do Preço: Fica mantido o valor de R$
9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais), conforme manifestação apresentada pela CONTRATADA, através de documento juntado
ao processo,; Das Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 705 2018
0001 33 90 39 21 0 49 1 e 2121 10 122705 2017 0001 33 90 39 21 0
49 1; Da Vigência: De 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/10/2020,
com previsão de término no dia 23/10/2021,; Das Demais Cláusulas:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Original e respectivo(s) termo(s) aditivo(s) e de apostilamento(s), não
modificadas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
15/09/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante;
Jackson Dutra da Rocha,, por Contratados.
4 cm -15 1398364 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH Cont. nº 434/2020 - Trindade Barbosa Análises Clínicas Ltda – Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2021. 4ª RPM - Cont. nº 47/2020 - Medfirma
Serviços Médicos Ltda – Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2021. Cont.
nº 48/2020 - Corp Clínica Odontológica Dra. Renata Ribeiro Peçanha Ltda – Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2021. 5ª RPM - Cont. nº
03/2020 - Centro de Acompanhamento Psicológico Ltda – Vigência:
12/08/2020 a 12/08/2021. Cont. nº 09/2020 - Pro-Mater Consultório
Médico Ltda – Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2021. 6ª RPM - Cont.
nº 67/2020 - Nádia Cristina dos Santos Fisioterapia e Assessoria S/S
Ltda – Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Cont. nº 68/2020 - Varginha Imagens Médicas Ltda – Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. 7ª
RPM - Cont. nº 40/2020 - Angio Cruz Medicina - EIRELI – Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021. Cont. nº 41/2020 - Clínica Médica Gastrobom Ltda – Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021. Cont. nº 42/2020
- Franz Ricardo Cabrera Jimenez – Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021.
Cont. nº 45/2020 - Fisiodias Clínica de Fisioterapia Ltda-ME – Vigência: 08/04/2020 a 08/04/2021. 11ª RPM - Cont. nº 59/2020 - Imed Imagens Médicas Ltda – Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2021. Cont. nº
60/2020 - Sindyele Costa Luz – Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2021.
12ª RPM - Cont. nº 18/2020 - RP de Souza e Cia Ltda ME – Vigência:
11/08/2020 a 11/08/2021. 13ª RPM - Cont. nº 20/2020 - Urovasc Serviços Médicos Especializados Ltda – Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2021.
15ª RPM - Cont. nº 36/2020 - Bio Análises Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME – Vigência: 27/08/2020 a 27/08/2021. Cont. nº 37/2020
- Felipe Cangussu Gatti Queiroga – ME – Vigência: 27/08/2020 a
27/08/2021. 17ª RPM - Cont. nº 69/2020 - L.R. Radiologia Odontológica Ltda – Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. 19ª RPM - Cont.
nº 22/2020 - Otorrino Complementar Ltda – Vigência: 25/08/2020 a
25/08/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o § 12
da Cláusula Sexta - Do Processamento e Pagamento ao cont. n°
432/2020 - Fundação Felice Rosso (Hospital Felício Rocho) – Vigência: 19/08/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o item:
Serviço(s) contratados no Anexo Único ao cont. n° 400/2020 - CEU Centro Especializado em Ultra-Sonografia Ltda – Vigência: 03/08/2020.
Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação da
vigência por48(quarenta e oito) meses,a alteração da responsabilidade
legal e a responsabilidade técnica ao cont. n° 334/2019 - LV Fisioterapia Ltda – Vigência: 03/09/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades ao cont. n° 65/2017 - Avanço - Centro Médico Oftalmológico Ltda – Vigência: 11/08/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação da vigência por48 (quarenta e oito) meses e a alteração do endereço da sede ao cont. n° 333/2019 - Tip Ltda– Vigência: 03/09/2020.
Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
ANESTESIOLOGIA ao cont. n° 724/2015- Cronos Prestação de Serviços Médicos Ltda – Vigência: 05/08/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades ao cont. n° 389/2020 - Clínica de Especialidades Bem Viver
Ltda – Vigência: 13/08/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação, alteração do Responsável Legal e Razão Social ao cont. n° 695/2015 - São
Marcos - Saúde e Medicina Diagnóstica S/A – Vigência: 31/08/2020.
Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
da vigência por mais12(doze) meses e a alteração da responsabilidade legal ao cont. n° 15/2015 - Instituto Murucci Ltda – Vigência:
28/07/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação da
vigência, a alteração da razão social e a alteração do endereço constantes ao cont. n° 588/2015 - Laboratório Uni Ltda – Vigência: 14/08/2020.
Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
10ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a correção dos
itens: Serviço(s) e Procedimento(s) do(a) CONTRATADO(A) constantes no Anexo Único ao cont. n° 10/2019 - Laboratório Clínico Santos
Ltda - EPP – Vigência: 23/07/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por12 (doze) meses, a alteração da Responsabilidade Legal e do Anexo
I ao cont. n° 960/2015 - Articulare Serviços Médicos Ltda EPP – Vigência: 10/09/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por12
(doze) meses ao cont. n° 961/2015 - Consultório de Pediatria Olhar de
Mãe Ltda - ME – Vigência: 10/09/2020. Data: 15/09/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da Conta
Bancária e dos itens: Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s)
contratados do Anexo I ao cont. n° 18/2019 - Centermed Serviços
Médicos Ltda – Vigência: 27/08/2020. Data: 15/09/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM –
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados do AnexoI ao cont. n° 31/2016 - Multivision Clínica Médica Ltda – Vigência: 08/09/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação da
vigência por12 (doze) mesese a alteração dos itens: Especialidade(s),
Serviço(s) e Procedimento(s) contratados do Anexo I ao cont. n°
16/2019 - Med Imagem Serviços Médicos e Auxílio de Diagnóstico por
Imagem Eireli – Vigência: 30/09/2020. Data: 15/09/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de especialidade ao cont. n° 61/2020 - Centro MédicoPrestação de Serviços
Ltda – Vigência: 30/07/2020. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisõe do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 1.236/2017 – Centro Odontológico Alexandre Bernardo Ltda – A partir 05/11/2019. Foro: Belo
Horizonte. Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009152307280116.
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