Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000140/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de gaveta de extensão e discos SSD e SAS, incluindo instalação, conforme quantitativo e especificações técnicas contidas no Anexo I deste Edita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 5º - Dê-se conhecimento aos integrantes designados Art. 6º - Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, em substituição à Portaria n. 9/FHA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 11 de fevereiro de 2022, restando revogada. Ibirité, 24 de agosto de 2022. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Presidente da Fundação Helena Antipoff 30 1682121 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 132.572,04. Valor da Contrapartida: R$ 1.339,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000435/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR . Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ com 1.702,35 m², construção de 910,26 m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado. Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro Societário e a Razão Social ao contrato nº 011/2016 – Medejairo Serviços Hospitalares - Eireli – Vigência: a partir de 28/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/04/2018. Signatários: Cel PM C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais INTIMAÇÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PORTARIA 042/2019 - AUD SET - PAP/2ª RPM A SEGUNDA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, REPRESENTADA PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, considerando que não foi recebida a correspondência identificada pelo código OH921277108BR, remetida por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem