Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.498/G Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 717/2016 Aprovado em 27.10.2016 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no município de Januária. Conclusão Considerando o exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 40.752/A Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa Parecer nº 956/2015 Aprovado em 16.12.2015 Processo nº 41.404/B Relator: Cons. Paulo José de Araújo Parecer nº 964/2015 Aprovado em 16.12.2015 Processo nº 41.546/A Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 512/2016 Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE Processo nº 40.740 Relatora: Márcia Nogueira Amori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA 105º a 111º 15:00 às 15:45 IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA MÁRIO CAMPOS – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B Data: 13/04/2016 CARGO PEB1A – QUÍMICA CLASSIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017. FÉRIAS–PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Pirapora - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 39.145 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 556/2016 Aprovado em 31.8.2016 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Coleguium – Unidade Jardim Canadá, no município de Nova Lima. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Coleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 39.583 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 723/2017 Aprovado em 29.11.2017 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, no município de Araxá. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 28.02.2018, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55/ 2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 328074-0, Alcione Martins da Silva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92/ 2016 Concede Três Meses de

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1423 que foram deferidas diferenças relativas a 14º salário somente do ano de 2018; que a integração dos reflexos das verbas salariais PODER JUDICIÁRIO deferidas em FGTS consistem em mero corolário da condenação; JUSTIÇA DO TRABALHO que as repercussões das diferenças deferidas devem ser apuradas considerando as majorações em RSR, nos moldes pleiteados; que DECISÃ

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH EDNEY DE OLIVEIRA TONON(OAB: 297149/SP) Marcelo Soares de Castro(OAB: 99081/MG) RO