TJMG 17/02/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 764512-0, Andrea
Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 30 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 870190-6, Monica Maria da
Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 31 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8, Odete Ferreira,
ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017; MaSP 973957-4, Izabel Luciana
Franca da Silva, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira, ATBIII-L, exercendo
cargo em comissão secretaria de escola, SEIII, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2017;
E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1130178-5, Haroldo
Froença Hilario, PEBID, História, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2017; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 802051-3, Lais Olivia Santos, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2017; MaSP 802051-3,
Lais Olivia Santos, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2017; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 338763-6, Maria Jose Pedroso
Vieira, ATBVF, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 7/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 33 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1064949-9, Marise Fernandes
Botelho, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 7/3/2017; E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 390153-5, Serly Peres de Oliveira, ATBIVG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 9/3/2017; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 983048-0,
Mariana Reis e Silva, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2017; E.E. Profº
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 856103-7, Maria
Geralda Gomes da Silva Rocha, PEBIII-J, Líng. Port., cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
6/3/2017; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 898568-1,
Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATBII-H, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2017;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 376687-0, Natalia Araujo
Costa, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/3/2017; MaSP 1065027-3, Madison
Pereira da Silva, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 34 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Igarapé - E.E. Cristiano
Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 343684-7, Marta Maria
de Almeida Resende, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 35 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 292674-9, Candido Bonifacio
da Silva, EEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 36 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, -4000001- MaSP
972639-9, Valeria Teixeira de Melo, cargo 01, TDEIIE, por
06 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
2/3/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 37 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 825804-8, Marcelo Bernardes,
PEBIIP, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 20/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 38 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 249025-8, Delma
Maria Dias, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 20/2/2017; E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 338319-7, Sarita Veiga de Oliveira,
PEBIII-I, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/2/2017; E.E. Profº Cláudio Brandão
- 868- MaSP 302012-0, Eros Augusto da Silva, ASBIII-L,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 39 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Mário Campos E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 931716-5, Alexandre
Ramon de Souza, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 40 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 984841-7, Angela Marcia Araujo, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 41 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1100863-8, Silmara
Lopes Cortezao, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 326932-1, Maria das Graças e Silva Bani,
PEBIP, apostilada no Cargo em Comissão Diretor D3B, cargo
01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/ 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339406-1, Maria Aparecida de Alvarenga
Morais Avila, PEBIIP, cargo 01, 03 meses e 03 dias, ref. ao
1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir
de 1º/2/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª
Conceição Hilário - 8796- MaSP 1153888-1, Maria Jose Dias
Braga, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir 4/2/2017 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 558881-9, Helvecio Santos Pereira,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2002, data do efetivo exercicio; MaSP 558881-9, Helvecio Santos Pereira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/4/2006; MaSP 558881-9, Helvecio
Santos Pereira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 763679-8, Leticia Guimarães Pinto, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 2/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de
Mário Campos - 9156- MaSP 352707-4, Divanete da Cruz
Silva, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Sarzedo - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
301517-9, Cleuza Pinto da Silva, ASBIP, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/11/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Dos Palmares
- 9121- MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo, cargo 01,
PEBIID, exercendo cargo em comissão DIII, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 9/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 824861-9, Monica de Andrade Quites Salazar Diniz, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 5/1/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
434621-9, Elieuci Gomes de Oliveira Cardoso, PEBIIC,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, 03 meses a contar de
12/5/1992, ref. ao 2º quinq. de exercício, 03 meses a contar
de 10/7/1997, ref. ao 3º quinq. de exercício, 03 meses a contar de 10/8/2008, para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1146690-1, Jose Vicente de Magalhaes Pinto, cargo 02, ANEIB, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 4/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334111-2, Marli de Oliveira Castro Silva, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321403-8, Irene Filomena de Campos Pereira, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 11466901-1, Jose Vicente de Magalhaes Pinto, cargo 02, ANEI-B, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2013, data do exercício como efetivo,
com aproveitamento de tempo, cargo 01, ATEIA, do qual foi
exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 962947-8, Andrea Marques
Gonçalves, ATBIIG, EXSE-A, cargo 01, ref. ao 4º quinq. a
partir de 3/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1136433-8, Vera Lucia da
Mata Borges Nascimento, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 29/8/2016, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 1136433-8, Vera Lucia da Mata Borges Nascimento, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 29/8/2016, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 436130-9, Adilson Marques de Castro,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 305517-5, Maria de Fatima
Rodrigues, ASBIL, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 9/5/2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1326975-8, Karla de Jesus Costa e Souza, ATBIA, cargo 02,
a partir de 17/10/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
1221220-5, Taise da Silva Chagas, cargo 03, PEBIA, a partir
de 30/12/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP
1074848-1, Milene Pereira Aguiar, PEBIA, cargo 03, a partir de 10/10/2016; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1255982-9, Thassiana Carvalho de Paula, PEBIA, cargo 03,
a partir de 16/1/2017.
16 927631 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 38.526
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 07/2017
Aprovado em 30.01.2017
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento
do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização ministrado pelo CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, mantido pela entidade Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em
Refrigeração e Climatização ministrado pelo CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de
Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.258
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 39/2017
Aprovado em 01.02.2017
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio M2, no município de Lagoa
Santa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio M2, em Lagoa
Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 29.594
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 68/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina pedido de reconhecimento do curso de EJA –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial Novo Caminho, sediada no município de
Conceição da Aparecida.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de
EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola de Educação Especial Novo Caminho, sediada no
município de Conceição da Aparecida, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação de
atos escolares praticados a descoberto, a partir de 08.5.2016.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 37.501
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 69/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) e de renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrados pelo Colégio Junqueira – Unidade II, no
município de Andradas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Junqueira – Unidade II, do município de Andradas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Junqueira – Unidade II, no
município de Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos
atos escolares praticados a descoberto, a partir de 11.5.2016.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40. 814
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 87/2017
Aprovado em 02.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Col Chromos Eldorado, sediado no
município de Contagem.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Col Chromos Eldorado, de Contagem, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 32.974
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 88/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Cavalieri, no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Cavalieri, no município de
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.930
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 89/2017
Aprovado em 02.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Alceu Cotta, sediado nesta
Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Alceu Cotta, sediado nesta Capital, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados
sem cobertura legal, a partir de 15.3.2016.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.894
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 90/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Centro de Formação Educacional
Machadense, no município de Machado.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Centro de Formação Educacional
Machadense, no município de Machado, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 32 648
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 92/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnicos em Enfermagem, em Farmácia e em Nutrição e
Dietética ofertados pela Escola Técnica Elizabeth Rombach,
de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento dos cursos
Técnico em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética e
Técnico em Enfermagem ministrados pela Escola Técnica
Elizabeth Rombach, de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Compete à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de
16.3.2016, no curso Técnico em Enfermagem.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.570
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 94/2017
Aprovado em 02.02.2017
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Colégio
Excelência de 1º e 2º Graus Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em
Informática ministrados pelo Colégio Excelência, no município de Bocaiuva.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Excelência de 1º e 2º Graus Ltda. e se manifeste favoravelmente à
renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Informática ministrados pelo Colégio
Excelência, no município de Bocaiuva, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos
atos escolares praticados a descoberto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora