Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Credor Advogado(s) Credor Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho JASSI MARTINS DE ALMEIDA ANTONIO DA LUZ COELHO (DF013182) EDILSON MARTINS DE ALMEIDA (falecido) MARIA DE FATIMA MEDEIROS MARTINS (HERDEIRA DE EDILSON MARTINS DE ALMEIDA -100%) DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) 328 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2013 00 2 002527-3 Credor MARIA DE FATIMA MARTINS DE ALM

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Decisão : Negou-se provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2014 00 2 031457-9 MARIO MACHADO MARIA SONJA PONTE GUIMARÃES FIALHO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO ESPECIAL / CONSELHO ESPECIAL - 20140020269990EXE - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBL

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 (202) Processo Nº: 0712738-17.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. AGRAVADO: ALESSANDRA CABALLERO BRUGGER, MOACIR DE SOUZA FREITAS JUNIOR DESPACHO Recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intimese a Agravada para que responda n

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 GARCIA BORGES D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por TELMICE JORGE FEYDIT contra a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília que, no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIZA GARCIA BORGES, determinou que ? todos os valores arrecadados que ainda se encontrem depositados em conta judicial serão liberados em favor da executada?. É de se consignar a distrib

Caderno único ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório. §3° O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Assim, é certo que, após a EC n�

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 Brasília - DF, 25 de maio de 2015 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do Conselho Especial CONSELHO ESPECIAL 064ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) E

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a RECORRENTE ADVOGADO responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos ADVOGADO fundamentos por elas indicados, quando não necessários parao deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado RECORRENTE fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa ADVOGADO consignar, a cada

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP 035ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE RECURSO ESPECIAL Num Processo 2014 00 2 026596-4 Relator Des. PRESIDENTE Recorrente(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Recorrido(s) LUIZ RIBEIRO SANTIAGO Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES D

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 076ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Re

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Credor Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Devedor Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (DF004604) JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA (DF028613), SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS (DF020226) JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO (DF013558), BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (DF044744) CARLOS JOSE ALVES DISTRITO FEDERAL MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CAST