TJDFT 27/05/2015 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015
Decisão
: Negou-se provimento. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
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:
:
:
:
Decisão
2014 00 2 031457-9
MARIO MACHADO
MARIA SONJA PONTE GUIMARÃES FIALHO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO ESPECIAL / CONSELHO ESPECIAL - 20140020269990EXE - EXECUÇÃO CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA / MANDADO DE SEGURANÇA
: Negou-se provimento. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
Decisão
:
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
:
:
:
:
:
:
:
Decisão
2014 00 2 032534-9
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (Procurador)
LUIZ RIBEIRO SANTIAGO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA (Procurador)
LUIZ RIBEIRO SANTIAGO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20140020265964EXE - Execução Contra a Fazenda
Pública(20090020013207 MSG)
Negou-se provimento. Unânime.
2015 00 2 002738-8
MARIO MACHADO
EDVALDO VASCONCELOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20150020000326EXE - Execução Contra a Fazenda
Pública (MSG 200900.2.01320-7)
: Negou-se provimento. Unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
:
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:
:
:
:
2014 00 2 027807-3
GEORGE LOPES LEITE
ESPARTA SEGURANCA LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
REPRESENTAÇÃO 29900/2014 - TCDF
Negou-se provimento. Unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
: 2007 00 2 011170-1
: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
: SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
: DISTRITO FEDERAL
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador)
: CONS ESP MSG 7253/97
: Negou-se provimento. Unânime.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
: 2014 00 2 025718-0
: J.J. COSTA CARVALHO
: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
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