Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 900 NETO; Foro de Santos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028107-39.2019.8.26.0562; Prestação de Serviços; Apelante: Odebrecht Realizações Sp 16 Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP); Advogado: Fabio Tadeu Ferreira Guedes (OAB: 258469/SP); Apelante: Hotelaria Accor Bras

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA., DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO - MG97731 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO - MG97731 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFANDÊGA DO PORTO DE SANTOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelas impetrantes DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAME

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ademais, conforme se pode verificar no acórdão, restou determinado que no tocante à compensação, deve ser aplicado o entendimento filiado no Resp 1.137.738/SP. O aludido recurso especial (Resp 1.137.738/SP) expressamente ressalva que, no caso da compensação na esfera administrativa, o contribuinte tem o direito de proceder à referida compensação, em conformidade com as normas posteriores, desde que atendidos os requisitos próprios. Dessa forma, evidencia-se que está devidamente aut

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 5021 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JOSEFINA PESSOA RECLAMADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS e outros Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA/RS agendada para 07/02/2019 10:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. THAIS FAIRO

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009168-23.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: METROPOLE DECORACAO E PRESENTES LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento à concessão de liminar, em mandado de segurança, para “o fim de assegurar à impetrante o recolhimento do PIS e da COFINS sem a inclusão do ICMS nas suas base

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009168-23.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: METROPOLE DECORACAO E PRESENTES LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento à concessão de liminar, em mandado de segurança, para “o fim de assegurar à impetrante o recolhimento do PIS e da COFINS sem a inclusão do ICMS nas suas base

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5008696-21.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 13ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481-A, ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP287387-A PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) PARTE RÉ: ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139-A, ISO

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2899 Decisão único, da CLT, reportando-me à fundamentação presente na decisão de fl.428. 11 - Determino a inclusão no polo passivo da demanda, com o consequente direcionamento da execução em seu desfavor. 12 - Mantenho os autos em conclusão para tentativa de bloqueio "on line", via bacenjud, nos ativos financeiros de todos os executados. 13 - Negativo o procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 Entidade devedora: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) Nº de ordem cronológica: 85/2021 Processo: 0476281-23.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0007340-90.2018.8.26.0510/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO Reqte: SUELY DE BRITO CLEMENTE SOARES Advogado: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 142 apelação 9092874-17.2001.8.26.0000, apreciado, pela 24ª câmara de Direito Privado, em 1/9/11). Ademais, o parágrafo único do artigo 285-B positivou determinação adotada na prática, vez que evidente a necessidade de não interrupção do pagamento do valor incontroverso; ou seja, aquele cuja exigibilidade não se di