3.256 Resultado da pesquisa luiz carlos ribeiro venturi caldas - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido (ID 1298044). Resposta (ID 1545218 e 1545219). O Ministério Público Federal apresentou parecer (ID 1578226). É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019686-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: BELLA PRODUTOS PARA ILUMINACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP1234810A, ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP2873870A AGRAVADO: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - DELEGAD
ADV : SP199695 SÍLVIA HELENA GOMES PIVA ADV : SP161891 MAURICIO BELLUCCI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA 00186 AMS 351124 0004579-30.2013.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS APDO(A) : CRISTIANE RODENAS COM/ DE MADEIRAS -EPP ADV REMTE : MT011
VARA : 3 PROCESSO : 0000002-76.2017.403.6103 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 12135 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENT REQUERENTE: M C ROCHA CALDEIRARIA LTDA - EPP ADV/PROC: SP103898 - TARCISIO RODOLFO SOARES REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000003-61.2017.403.6103 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GAFISA SPE-117 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADV/PROC: SP195920 - WALTER JOSE DE BRITO MARINI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000004-46.2017.
O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido (ID 1298044). Resposta (ID 1545218 e 1545219). O Ministério Público Federal apresentou parecer (ID 1578226). É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019686-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: BELLA PRODUTOS PARA ILUMINACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP1234810A, ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP2873870A AGRAVADO: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - DELEGAD
A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (documento Id nº. 1266027) substitui a decisão liminar. Julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Após, arquivem-se. São Paulo, 23 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019686-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: BELLA PRODUTOS PARA ILUMINACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP
A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (documento Id nº. 1318248) substitui a decisão liminar. Julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Após, arquivem-se. São Paulo, 31 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017509-38.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: DAX COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP2873
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006665-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: INDUSTRIA BRASILEIRA DE HOMOGENEIZADORES ARTEPECAS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 25 de julho de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INDUSTRIA BRASILEIRA
DESPACHO Petição - ID 2811639 e 2811654: Dê-se vista à impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004534-17.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: METROPOLE DECORACAO E PRESENTES LTDA Advogados do(a) IMPETRAN
PROC 00077 Ap : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 1740688 0010421-77.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : TEIXEIRA E RUIZ IND/ E COM/ DE FORNOS E MAQUINAS LTDA ADV : SP295729 RAFAEL ANTONIACI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00078 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2244421 0005941-91.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA ADV : SP123946 ENIO ZAHA APDO(A) : Uniao F
DESPACHO Petição - ID 2811639 e 2811654: Dê-se vista à impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004534-17.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: METROPOLE DECORACAO E PRESENTES LTDA Advogados do(a) IMPETRAN