Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.61.04.008780-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS ANTONIO CAVALCANTE SOUZA e outros(as) ANTONIO JOSE DO VALE ARLINDO NUNES DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DE AGUIAR FERREIRA LUIZ CARLOS PRESTES DOS SANTOS MANUEL GOMES SANTANA MARCOS SCOMPARIM OSMAR MANOEL DA SILVA REGINALDO NUNES DA SILVA SP093357 JOSE ABILIO LOPES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Cia Docas do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X IUQUI ENDO(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ODILON CAMPOS DA MOTA(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X IDA MIEKO TAIRA TAKUSHI(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X WANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X BENILVA PAIM CARVALHO DE SOUZA(MS003898 FLAVIO PEREIRA ALVES) X VICENTE GARCIA LOPES(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X IRENE BALDACIN(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ARLEIA SIMIOLI GARCIA(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X INDELEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOPES LIMA X JOSUE POITS X JURANDIR DE FREITAS X JUSSARA BARBOSA DA FONSECA GOMIDE X LEO MEDEIROS DA SILVA X LUIZ BENEDITO DA SILVA PEREIRA X LUIZ CARLOS PRESTES LEITE X LUIS EDUARDO SOARES DA SILVA X LUIZA LOPES X MARCELO TOMAZ DA SILVA X MARCIA AUXILIADORA DA SILVA X MARCIO FERREIRA YULE X MARIA CELESTE VIEIRA X MOACIR FELIX DE OLIVEIRA X NATALINA DA ROCHA VIEIRA X NELSON TAIRA X NILTON PEREIRA DA COSTA X NILZA CHAVES BENITTES DE SOUZA X ODILON CAMPOS DA MOTA X ONARY PARREIRA DA COSTA X PAULO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000033-51.2016.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - OAB/MS(MS014707 - TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO) X EMPREITEIRA NUNES LTDA - ME PROCESSO: 0000033-51.2016.403.6000A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS) propôs a presente ação cautelar de sustação de protesto, com pedido de liminar, contra a EMPRETEIRA NUNES LTDA. ME., objetivando medida de urgência que determine a suspenção do protesto do título 283, refer

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33315  37 Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 No site do Processo seletivo: Divulgação do www3.uepa.br/ resultado da Prova transferenciasexternas2017 A definir Matricula A definir Campus da Uepa Belém, 14 de fevereiro de 2017. JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 147072 ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº 2017/2302 CONTRATO Nº 014/2012 ADITIVO Nº 11 UEPA e EMPRESA JOÃO ALFREDO DOS SANTOS DUARTE ONDE S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias I. 0003788-96.2015.403.6104 - ROBERTO RODRIGUES(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 34/59: Ciência às partes. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, apresente réplica. I. 0003913-64.2015.403.6104 - ALEXANDRE MARCOS SAMPAIO DE SA(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias I. 0003788-96.2015.403.6104 - ROBERTO RODRIGUES(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 34/59: Ciência às partes. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, apresente réplica. I. 0003913-64.2015.403.6104 - ALEXANDRE MARCOS SAMPAIO DE SA(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias I. 0003788-96.2015.403.6104 - ROBERTO RODRIGUES(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 34/59: Ciência às partes. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, apresente réplica. I. 0003913-64.2015.403.6104 - ALEXANDRE MARCOS SAMPAIO DE SA(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizados inúmeros crimes, dos quais o MPF selecionou vinte. Conforme tabela jurisprudencial destinada a aumentar a pena no crime continuado, sete crimes ensejam acréscimo máximo de 2/3. É o que se deve fazer, portanto. Seguindo no raciocínio, chega-se à pena definitiva de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 21 dias-multa, cujo valor unitário fixo em 1/30 do salário mínimo vigente em 31/12/2005, tendo em vista o fato mais recente e a situação financeira do réu. Regime inicial f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizados inúmeros crimes, dos quais o MPF selecionou vinte. Conforme tabela jurisprudencial destinada a aumentar a pena no crime continuado, sete crimes ensejam acréscimo máximo de 2/3. É o que se deve fazer, portanto. Seguindo no raciocínio, chega-se à pena definitiva de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 21 dias-multa, cujo valor unitário fixo em 1/30 do salário mínimo vigente em 31/12/2005, tendo em vista o fato mais recente e a situação financeira do réu. Regime inicial f