Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 405 ADVOGADO : RICARDO PINTO DO AMARAL ADVOGADO : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RELATÓRIO RECORRIDO : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO O MMº. Juiz da egrégia 18ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Dr. JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, por meio da sentença a fls. 208/216 do PDF, pronunciou a prescrição das pretensõ

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 - REINALDO GOMES CAMPOS 4544 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Por motivo de reordenamento de pauta, retiro o feito da data anteriormente marcada (27/04/2018 às 14h25min). Designo nova audiência de instrução para o dia 05/09/2018 às 14:25, mantidas as cominações anteriores. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara do Trabalho de B

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1031 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO O Exmo. Juiz da MM. 18ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Dr. João Luis Rocha Sampaio, extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, conforme fundamentos a fls. 16/17. EMENTA O autor interpõe recurso ordinário (a fls. 20/24), almejando ver afastada a extinção pronunciada na Ori

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) FELIPE DOS SANTOS SILVA CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) 426 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO. COMPENSAÇÃO. INEXISTÊNCIA. Sendo incontroversos o trabalho em horário sup

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 697 Manifeste-se a parte embargada (reclamada) sobre os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se no DEJT. DESPACHO Vistos os autos. Manifeste-se a parte embargada (reclamada) sobre os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se no DEJT. Brasília-DF, 13 de Novembro de 2018 RICARDO ALE

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1074 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES(OAB: 24638/DF) DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO(OAB: 22812/DF) JOAO BATISTA DE REZENDE MENDES WALDIR BAPTISTA MIRANDA JUNIOR(OAB: 29123/GO) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DE REZENDE MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFIC

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 683 veículos LTDA. - ME, e, subsidiariamente, a segunda reclamada, Brasal - Brasília Serviços Automotores S/A, ao pagamento das parcelas de condenação. EMENTA Irresignada, a segunda reclamada interpôs recurso ordinário às fls. 90/95. Requer a reforma da sentença quanto à responsabilidade subsidiária. Contrarrazões apresentadas pela reclamante às fls. 105/108

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 solidária da NOVACAP à restituição dos descontos realizados a 517 ACÓRDÃO título de contribuição social em favor da ASCAP e SINDSER-DF sobre as rubricas "Vantagem Pessoal - ACT 2009/2011" e sobre a "Incorporação PCCS", tudo nos termos da fundamentação. É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do Tribunal Regio

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 405 rescisão contratual deveria ter ocorrido até o dia 17/08/2017. Brasília(DF), de de 2019 (data do julgamento). A chancela sindical foi realizada somente em 1º/09/2017, como demonstra o TRCT às fls. 17/19, procedendo, portanto, a incidência da multa por descumprimento da obrigação coletivamente ajustada. Cabe ressaltar que a previsão da referida multa na norma cole

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 270 Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento da multa convencional estipulada na Cláusula