Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 416 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000742-45.2015.5.10.0018 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE FRANCISCO RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) AGRAVADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPEITO À COISA JULGADA. A - F

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3602 É importante consignar que o reclamante expressamente postulou o aproveitamento de provas emprestadas, além de dispensar a realização de trabalho técnico (perícia). Dispositivo Por último, saliento que outros laudos periciais elaborados no bojo de outras ações trabalhistas atestaram a inexistência de trabalho em condições insalubres. Indefiro os pedidos de

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 552 RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos DORIVAL BORGES RECORRENTE : ALDENICE ANA DA SILVA Desembargador Relator ADVOGADO : NILVIA APARECIDA CRUVINEL ADVOGADO : DEISYELLY DELFINO BORBA RECORRIDO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM : 18ª VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso, mas o do reclamante apenas em parte, no mérito a ele dar parcial provimento, além de desprover o interposto pela reclamada, nos term

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 173 administrativo de intermediação de mão de obra, não se provimento ao recurso interposto pela União, nos termos do voto do resolvendo em favor da obreira sequer sob a perspectiva da Relator. Ementa aprovada. teoria da aptidão da prova, porque o ente estatal, nos limites devidos, indicou a regularidade dos atos de fiscalização. Brasília (DF), 27 de março de 20

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão a título de alimentação, mantido o valor da condenação por compatível, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília(DF), 27 de março de 2019 (data do julgamento). 410 Processo Nº RO-0000525-74.2016.5.10.0015 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE RANDEL SANTOS PACHECO ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO(OAB: 17510/DF) REC

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 452 Pelo exposto, conheço do recurso ordinário do segundo Reclamado e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Porque ainda compatível, mantenho o valor arbitrado à condenação na origem. É o voto. Desembargador João Luís Rocha Sampaio Relator(a) ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3623 DF, Dr. JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO, após rejeitar a preliminar de prevenção, julgou improcedentes as pretensões objeto da reclamação trabalhista (ID d6c456c). Insatisfeito, o reclamante interpôs recurso ordinário (ID 907327c), pretendendo a reforma da sentença quanto aos pedidos de EMENTA recontratação e de indenização por danos morais. Deferida gratuidade

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2606 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LIVYA MARA FERNANDES DE MEDEIROS, no dia 16/08/2017. Assinatura DESPACHO Vistos. Determino a redesignação da audiência para o dia 28/09/2017, às 13:10, tendo em vista que a notificação da reclamada 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME BRASILIA, 26 de Julho d

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) VERIDIANA TOCZEKI SANTOS(OAB: 31478/SC) ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB: 4026/SC) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA OCEANAIR LINHAS AEREAS S