Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 441 FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP) Processo 1000076-11.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivo Marcos Perez Faria e outro - Vistos. Observando-se o contido nas páginas 73/78, cumpra-se a decisão de página 69. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recursais, nos termos do artigo 896, § 1º-A, III, da CLT, bem como, quando o recurso fundar-se em divergência jurisprudencial, mencionar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados (artigo 896, § 8º, da CLT), demonstrando, assim, porque o recurso de revista deveria ser conhecido. Reafirmando a concepção de que o recurso de revista tem natureza jurídica de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 566 desde a citação. Por conseguinte, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, que arbitro em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do CPC. Não há que se falar em sucumbência da autora, na forma da Súmula 326, do STJ.P. I. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1146 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: VANESSA MARTUCCI CAPORALI (OAB 214666/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/ SP) Processo 0005127-20.2016.8.26.0272 (processo principal 0001878-95.2015.8.26.0272) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença, a condição de BRASILEIRO NATO do requerente Luan Alexandre Busaneli Calderon, na forma do art. 12, inc. I, alínea c da Constituição Federal e resolvo o processo com a apreciação do mérito.Oficie-se ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em Valinhos (fl. 08), ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e à Delegacia de Polícia Federal em Campinas para que procedam às averbações e anotações necessárias.Após o trânsito em julgado desta sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 435 Processo 0003065-41.2015.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.H.R.G. - R.A.G. - Ficam os interessados intimados de que os autos já se encontram disponíveis em cartório. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), DENIS PIVOTO TERRAZAN (OAB 277869/SP) Processo 0003125-19.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença, a condição de BRASILEIRO NATO do requerente Luan Alexandre Busaneli Calderon, na forma do art. 12, inc. I, alínea c da Constituição Federal e resolvo o processo com a apreciação do mérito.Oficie-se ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em Valinhos (fl. 08), ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e à Delegacia de Polícia Federal em Campinas para que procedam às averbações e anotações necessárias.Após o trânsito em julgado desta sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 482 que, ante a existência de recurso ao qual foi dado efeito suspensivo, o prosseguimento do presente cumprimento de sentença permanecesse suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias. Os Embargos de Declaração não têm função infringente direta, não servem para esclarecer dúvida subjetiva, nem para reforma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 532 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa-findo. 3. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0013740-19.2003.403.6105 (2003.61.05.013740-4) - ANTONIO RODRIGUES(SP056717 - JOSE ROBERTO CARNIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2811 DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO) X ANTONIO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se o autor