Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 556 Processo 1000150-31.2017.8.26.0272 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Marlene Aparecida Oliveira Moro - - Vitorio Moro - - Ivan Moro - - David Moro Neto - - Luciana Moro Loureiro - Ficam os autores intimados de que os alvarás se encontram disponíveis para impressão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 556 Processo 1000150-31.2017.8.26.0272 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Marlene Aparecida Oliveira Moro - - Vitorio Moro - - Ivan Moro - - David Moro Neto - - Luciana Moro Loureiro - Ficam os autores intimados de que os alvarás se encontram disponíveis para impressão.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aumenta-se 1/5 (um quinto); de dois a três anos de omissão, (um quarto); de três a quatro anos de omissão, 1/3 (um terço); de quatro a cinco anos de omissão, (um meio); e acima de cinco anos de omissão, 2/3 (dois terços) de aumento. (TRF 3ª Região, Segunda Turma, ACR nº 11780, Rel. Des. Fed. Nelton dos Santos) 7. Apelação parcialmente provida. . (ACR 38566, JUIZ COTRIM GUIMARÃES, TRF3 - SEGUNDA TURMA, 07/06/2011) Assim, torno-a definitiva em 02 (dois anos), 04 meses e 24 (vinte e q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aumenta-se 1/5 (um quinto); de dois a três anos de omissão, (um quarto); de três a quatro anos de omissão, 1/3 (um terço); de quatro a cinco anos de omissão, (um meio); e acima de cinco anos de omissão, 2/3 (dois terços) de aumento. (TRF 3ª Região, Segunda Turma, ACR nº 11780, Rel. Des. Fed. Nelton dos Santos) 7. Apelação parcialmente provida. . (ACR 38566, JUIZ COTRIM GUIMARÃES, TRF3 - SEGUNDA TURMA, 07/06/2011) Assim, torno-a definitiva em 02 (dois anos), 04 meses e 24 (vinte e q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal, na medida em que as condutas perpetradas pelo réu foram praticadas de tal forma que, pelas condições de tempo, lugar (na agência da CEF de Araras) e modo de execução (falsificando documentos e expedindo cartões-cidadão para efetuar os saques), devem as subsequentes ser havidas como continuação da primeira.À luz de tal quadro, tenho o réu como incurso nas penas do artigo 312, 1º, c.c. 71, ambos do Código Penal. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, par