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quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�
34 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PAINEIRAS 34746 – EE Celestino Nunes MASP 802972-0, Simônica Maria de São José, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 10/06/2019. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.309/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atrib
8 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 322178-5 234377-0 Nome Paulo Antonio De Souza Júlio Cezar De Araujo Publicação 08/07/2000 28/02/2004 Onde se lê: 1m vig. 01/08/2000 ref.1°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.1°DC Leia-se: 1m vig. 01/08/2000 ref.2°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.2°QQ RETIFICA o ato de concessão de Férias P
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�
34 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PAINEIRAS 34746 – EE Celestino Nunes MASP 802972-0, Simônica Maria de São José, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 10/06/2019. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.309/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atrib
quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº26/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NINHEIRA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP930854-5, Sônia de Oliveira Egito Lima, PEB1N, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 14/10/11. Maristane Oliveira
24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS
58 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1344/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 796, de 17 de setembro de 2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE - Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Tancredo Neves, 320, B. São João Batista,
32 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: MASP NOME 1.336.622-4 Ivanê Santos Ferreira CARGO ADM. dos PEBIA UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA CONTEÚDO DATA DE INÍCIO 3 Física 16 aulas Divisa Alegre E.E. de Divisa Alegre 01/08/2016 PEBIA 4 Língua Portuguesa 16 aulas Jacinto 25/09/2019 Augus