Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP248571-2, Maria Carmelina Machado Morais (Servidora falecida), PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em 03/09/2014, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2020 ANULA NO ATO Nº 119/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-9, Maria Aparecida dos Santos, PEB1M-História, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora. ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2020 ANULA NO ATO Nº 120/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2020 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora aposentada, MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, PEB3P, Admissão 02,Ato nº 94/2019, publicado em 02/04/2019, por motivo de incorreção no nome e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 10/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Araçuaí. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7, Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Adriana Moreira Nascimento Masp: 951949-7 § 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2019, para concluir os trabalhos de inventário, devendo inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 14/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Araçuaí. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7, Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Adriana Moreira Nascimento Masp: 951949-7 § 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2019, para concluir os trabalhos de inventário, devendo inic