Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: MÁRCIO JOSÉ DUARTE Processo nº: 01.06.09 - Auto de infração: 036/2009. Local da infração: Pompéu/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Códigos 201, do Decreto nº 44.844/2008. Autuado: VALDIR DE SOUZA GOMES Processo nº: s/n - Auto de infração: 3190/2010. Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Manhumirim Manhumirim Patos de Minas Alfenas Alfenas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU PREFEITURA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0384810-8, José Carlos de Carvalho Gallinari, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/03/2020; Masp 0918322-9, Diane Rosseline da Silva Santos Viana, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/07/2015; Masp 0916216-5, Aurora Cristina de Almeida, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0384810-8, José Carlos de Carvalho Gallinari, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/03/2020; Masp 0918322-9, Diane Rosseline da Silva Santos Viana, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/07/2015; Masp 0916216-5, Aurora Cristina de Almeida, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração, para o município de Ribeirão da Neves, da gestão de parte dos recursos federais de implementação dos Planos de Ação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência, discriminados para o ente Estado de Minas Gerais no Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.062, de 21 de dezembro de 2011. §1º O valor anual de que trata o caput deste artigo é R$2.400.000,00 (