Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 SSUAIS, A TEOR DO ART. 128 DA LEI N 8.213/91, MODIFICADO PELA LEI N 9.032 DE 28/04/1995. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DE VE RBA HONORARIA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 3, I DO CPC, TENDO EM VISTA O TEMPO DE DURAC AO DO FEITO, O LOCAL DE TRAMITE, A AUSENCIA DE MAIORES DILIGENCIA S. POR FIM, CONCEDO, DE OFICIO, A ANTECIPACAO

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ONORARIA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 85, 3, I DO CPC, TENDO EM VISTA O TEMPO DE DURACAO DO FEITO, O LOCAL DE TRAMITE, A AUSENCIA DE MAIORES DILIGENCIAS. PO R FIM, CONCEDO, DE OFICIO, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PA RA DETERMINAR A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSTULADO PELA PARTE AUTORA, JA QUE PRESENTE

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 384033-39.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JORCENITA MARIA FELIZARDO RODRIGUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO O PEDIDO DA INICIAL. COND ENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E DE

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 OES: A) IDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE PARA OS HOMEN S E DE 55 (CINQUENTA E CINCO) PARA MULHERES; B) COMPROVACAO DE EX ERCICIO DE ATIVIDADE RURAIS, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, EM N UMERO IDENTICO AO DE MESES DA CARENCIA LEGAL, NO PERIODO IMEDIATA MENTE ANTERIOR A IMPLEMENTACAO DA IDADE MINIMA. NENHUM REQUISITO, ALEM DESTES, PODE SER EXIGIDO PARA A CONCE

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 TE AS POSTERIORMENTE VENCIDAS, ATE EFETIVO PAGAMENTO. ISENTO DE C USTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, A TEOR DO ART. 128 DA LEI N 8.213/9 1, MODIFICADO PELA LEI N 9.032 DE 28/04/1995. CONDENO, AINDA, O I NSS AO PAGAMENTO DE VERBA HONORARIA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENT O) DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 3, I DO CPC, TENDO EM VISTA O TEMPO DE DURACAO DO FEITO, O LOCAL

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 28/04/1995. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DE VERBA HONORAR IA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO A RTIGO 85, 3, I DO CPC, TENDO EM VISTA O TEMPO DE DURACAO DO FEITO , O LOCAL DE TRAMITE, A AUSENCIA DE MAIORES DILIGENCIAS. POR FIM, CONCEDO, DE OFICIO, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DET ERMINAR A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO P

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VISTA O TEMPO DE DURACAO DO FEITO, O LOCAL DE TRAMITE, A AUSENCI A DE MAIORES DILIGENCIAS. POR FIM, CONCEDO, DE OFICIO, A ANTECIPA CAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSTULADO PELA PARTE AUTORA, JA QUE P RESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VEROSSIMILHANCA EM JUIZO EXAURIE NTE E PERIGO DE DANO, ANTE O CARATER ALIMENTAR

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 UAIS DAQUELES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA A PARTIR DAI, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI 9.494/97, A CONTAR DA CITACAO QUANTO A S PRESTACOES A ELA ANTERIORES, EM SENDO O CASO, E DA DATA DOS RES PECTIVOS VENCIMENTOS NO TOCANTE AS POSTERIORMENTE VENCIDAS, ATE E FETIVO PAGAMENTO. CONDENO O INSS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS, NOS TERMOS DA SUMULA 178 DO STJ. CONDEN

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ER-SE-A CORRECAO MONETARIA COM BASE NOS INDICES PREVISTOS NO MANU AL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA CALCULOS NA JUSTICA FEDERA L, INCIDINDO DESDE O MOMENTO EM QUE CADA PRESTACAO SE TORNOU DEVI DA. JUROS DE MORA FIXADOS EM 0,5% (UM MEIO POR CENTO) AO MES ATE O ADVENTO DA LEI 11.960/09 (29.06.09) E NOS MESMOS PERCENTUAIS DA QUELES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA A

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 OS EM 0,5% (UM MEIO POR CENTO) AO MES ATE O ADVENTO DA LEI 11.960 /09 (29.06.09) E NOS MESMOS PERCENTUAIS DAQUELES APLICADOS A CADE RNETA DE POUPANCA A PARTIR DAI, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI 9.4 94/97, A CONTAR DA CITACAO QUANTO AS PRESTACOES A ELA ANTERIORES, EM SENDO O CASO, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO TOCANT E AS POSTERIORMENTE VENCIDAS, ATE EFETIVO PA