Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Seção III Da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam Art. 8° A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – tem por finalidade desenvolver e implementar as políticas públicas relativas à mudança do clima, às energias renováveis, à qualidade do ar, à qualidade do solo e à gestão de efluentes líquidos e de resíduos sólidos, competindo-lhe: I – promover a aplicação de instrumentos de gestão ambiental; II �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC 1 - Licença de Operação: 1) Cemig Geração e Transmissão S.A, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Campanha/MG, PA SLA nº 2610/2022, Classe 4. - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município Lambari, Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 15/06/2021: Onde se lê: “DoPresídio de Teófilo Otoni Ipara oComplexo Público Privado de Ribeirão das Neves I” Leia-se: “Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria de Alkimin” Transferências: Wanderson Gonçalvez Da Rocha- 563899 Antonio Carlos R. Costa Junior - 569657 Teófilo Otoni Reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão Disciplinar 5ª RISP, Juliana Gonçalves Cherin, responsável pela instrução do Processo Disciplinar Simplificado nº 088/2021, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 088/2021, publicada no Minas Gerais em 14/10/2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor ALEXANDRO SILVA, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 17 A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - LAC1 (LOC): 1) Arthur Arpini Coutinho - Fazenda Veneza., Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Barragem de irrigação ou de perenização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: - LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022, Classe 3. Motivo: Em virtude da manifestação do MAPA ser essencial para a definição da viabilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rateios Período 07/08/2018 28/07/2018 a 31/07/2018 julho 9.975.549,65 1.995.106,33 7.980.443,32 07/08/2018 01/08/2018 a 03/08/2018 agosto 68.097.794,31 13.619.555,42 54.478.238,89 09/08/2018 21/07/2018 a 27/07/2018 julho 166.769.367,24 33.353.870,10 133.415.497,14 14/08/2018 04/08/2018 a 10/08/2018 agosto 303.836.345,76 60.767.262,44 243.069.083,32 16/08/2018 04/08/2018 a 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 12471298 WALISSON ANTUNES FERREIRA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2020. Masp 13798384 WALLACE PEREIRA GONTIJO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/08/2020. Masp 11946670 WALTHERSON DE SOUZA LIMA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2020. Masp 11290798 WANDA APARECIDA DA SILVA AR