Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS (EM EXERCÍCIO): O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo II - A substituição do servidor Carlos Romero Marrara Boatto pela servidora Ana Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 186/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº 138/2016. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de março 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 020/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0322-1/05 Subclasse Ranicultura - - 1043-1/00 1043-1/00 1043-1/00 2029-1/00 Atividade Atividade Atividade Atividade - - 2029-1/00 Atividade - - Autorização de uso e Manejo III 1012-1/01 1012-1/02 1012-1/03 1012-1/04 Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Produção de ceras de insetos Produção de óleos e gorduras animais hidrogenados, mesmo refinados Produção de óleos não-comestív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.063, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Onde se lê: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO): *Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-ino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Supram Norte - Montes Claros) Patrícia Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Supram Norte - Montes Claros) Cristiane Borges de Freitas MASP: 1378420-2 (Supram Norte - Montes Claros) Alessandra Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Supram Jequitinhonha - Diamantina) Cândida Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Supram Jequitinhonha-Diamantina) Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NATALIA FREITAS HEMERLY BRUCK 10739183 GAMB II C III A 01/01/2020 SABRINA MARIA DE LIMA ACCIOLY 11431541 GAMB II C III A 01/01/2020 SONIA MARIA FARACE BRAGA CHAVES 11576006 GAMB II C III A 01/01/2020 THELMA DUARTE 11538782 GAMB II C III A 01/01/2020 THIAGO MAGNO DIAS PEREIRA 11552825 GAMB II C III A 01/01/2020 YURI RAFAEL DE OLIVEIRA TROVAO 4491726 GAMB II C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Frigorífico Frigoeste Eireli – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG - PA Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Boa Esperança Ltda. - Asscostas, Torrefação e moagem de grãos, Boa Esperança/MG, Processo nº 4283/2021; 9) Cristian Aparecido do Nascimento Silva, Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, São Tomás de Aquino/MG, Processo nº 4281/2021; 10) Geraldo Gonzaga Filho, Avicultura, São João Del Rei/MG, Processo nº 4279/2021; 11) Roseli Cândida de Sousa Brito e Cia Ltda., P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE DE BOCAIÚVA – EDITAL DE LICITAÇÃO O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará realizar a seguinte licitação: PP nº 033/2020-OBJETO: Aquisição de motobombas submersas e motobomba centrífuga -Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/11/2020, 09:00hs. O edital estará publicado no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIUVA, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Cent