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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS, SENDO QUE A DEVOLUçãO D OS AUTOS CORRESPONDE à OAB/GO 23699 - ROBERTO GOMES FERREIRA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 287471-04.2004.8.09.0164 ( 200402874719 ) 17220 MANUTENCAO DE POSSE ORIEL BEZERRA ARAUJO MARCELO PERRUPATO E SILVA BEATRIZ HELENA ALEIXO SIMBALISTA E SILVA PERITO : JO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6703 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Leonardo Cardoso Souza Advogado: Yago Carneiro Figueiredo (OAB:BA63487) Requerido: Thaylson Sousa Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL . PETIÇÃO CÍVEL (2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 591 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000334-43.2018.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 744 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000004-41.2021.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: ELZA DE JESUS LOPES Advogado(s): HYASMIN ALVES VIANA (OAB:BA56065) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Vistos, e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1236 Por tais razões, requer o julgamento procedente da ação, para declarar existente o débito cobrado, fazendo com que o Requerido pague a importância de R$ 7.054,89 (sete mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), com complementação de juros legais. Juntou documentos. Vieram os autos conclusos. É breve o relato. Decido. REGISTRE-SE QUE A PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 280280-53.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EDILOMARCOS RIBEIRO LISBOA DESPACHO : AUTOS N.: 201402802808 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 07 P ARA O DIA 30/10/2015, AS 14:30 HORAS. TOMEM AS PROVIDENCIAS DE MI STER, CONFORME DETEMINADO ANTERIORMENTE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDEN TAL, 20 DE JULHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 746 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e determino a extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Havendo eventual interposição de recurso inominado e, uma vez certificada a sua tempestividade e preparo, recebo-o sem efeito suspensivo,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 788 não havendo qualquer pagamento até a data desta sentença, incidirão juros de mora da remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09), a contar da data da citação, e correção monetária pelo IPCA-E, conforme o Tema 810 do STF (RE 870.947/SE) e do Tema 905 do STJ (REsp 1.495.146/MG, R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6613 nº 8002666-48.2019.8.05.0229, movida pelo(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, contra o(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BARBOZA, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a importância reclamada, cujo valor consolidado importa em R$ 1.270,67 mais acréscimos legais, ou nomeie bens a penhora compulsória ou arresto preventivo de bens quantos bastem à e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 355 Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato com Decisão sobre Partilha de Bens proposta por CLEITON THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO em face de HOSANA GOMES SILVA, devidamente qualificados no processo em epígrafe. No ID 27427392, a parte requerida apresentou contestação com reconvenção cumulada com arguição de litispendência. Aduz qu