Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 554 que regulamenta quase que inteiramente a atividade prestada. Quanto ao dano moral, verifica-se que a situação apresentada transcende o nível de frustrações aceitáveis no campo das relações privadas. Ocorreu significativa perda de tempo útil do consumidor, que insistiu por tempo considerável para a solução do pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 454 com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Não existindo nem custas e honorários advocatícios; em consonância com o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis; por força do Art. 55 da Lei nº 9.099/95. Imutável, arquive-se o feito. P.R.I.C. Delmiro Gouveia,04 de outubr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 833 passe a prestar ao(a) autor(a) os serviços correspondentes ao plano de telefonia móvel originalmente contratado; b) condenar, a requerida, na reparação por danos morais, no valor de R$ 5 mil, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantém-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3739 e Danos - JAQUELINE SPINOLA DIAS - Fabio Luis Vieira - Fica a parte exequente intimada a apresentar, em 10 dias, o cálculo do valor atualizado da dívida. Nada Mais. - ADV: MICHELE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397174/SP) Processo 0006760-26.2019.8.26.0704 (processo principal 0000569-62.2019.8.26.0704) - Cumprimento Provisóri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 513 ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: DANIELE DE FREITAS CORRÊA (OAB 9287/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1119A/AM) - Processo 0606358-72.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Juliane Silvério Fortes - REQUERIDO: Latam Airlines Group S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3066 comprova a falha na prestação de serviço na linha (11) 99931-1766 às fls. 9/10 e da linha (11) 99931-1766 à fl. 13. Assim, cabe restituição à autora dos valores referentes a esses dias em que as linhas telefônicas se encontraram sem sinal, cujo prejuízo somou-se no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2513 principais) para obter os dados bancários complementares.Prazo: 10 dias corridos. Na inércia, conclusos para penhora de valores.Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0033462-12.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Suelen Santos da Rocha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1408 do Anexo. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 2004229-28.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Neide Maria Fernandes de Oliveira - - Aricia Oliveira e Silva - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Vistos.Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 107 em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2245 (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0005784-46.2018.8.26.0577 (processo principal 0019643-03.2016.8.26.0577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 851 à ré, se for o caso, voltar-se, em ação própria, contra a promissária compradora indicada na contestação, inclusive em nível de obrigá-la a receber a escritura e registrá-la no registro de imóveis. Portanto, está caraterizado o dever da ré de pagar as despesas condominiais em tela, pois não demo