Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1934 manifestação do Contador Judicial, segundo os quais os cálculos observaram os comprovantes de pagamento que instruem os autos principais, afasta-se a alegação de que teriam sido elaborados de maneira arbitrária, sem considerar as informações da Administração Pública. Mas há de se reconhecer, de outra parte, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 2004 de Processo Civil Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial, em benefício da exeqüente, com observância das cautelas de praxe. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos efetuando-se as devidas comunicações. P.R.I.C. São Paulo, 16 de setembro de 2009. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 2067 Kinoshita - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Nada sendo requerido, ao arquivo. Ciência ao M.P. Int. - ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP) Processo 053.08.115603-9 - Embargos à Execução - Municipio de São Paulo - Club Homs - (Apenso ao 053.00.000534-1)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1965 remissão que aquele dispositivo legal faz ao artigo 461 do CPC. Agora, considerada a regra do artigo 461, § 4º, à qual se reporta o artigo 475- I, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 11232/05, não subsiste a menor dúvida acerca daquela faculdade processual. E nem se argumente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1806 da conversão do salário em URV, dotadas de cunho alimentar, nos termos do artigo 22 da lei nº 8.880/94, compensando-as com os reajustes seguintes até extinção, apostilando-se e respeitada a prescrição parcelar qüinqüenal contada da propositura da demanda, corrigidas desde quando devidas, com juros de mora de 6% a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1961 concorda com a extinção do processo de execução, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado como concordância quanto a extinção da execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANGELO TERCIO TERZINI (OAB 84231/SP), MARCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1980 GAUDIO (OAB 16026/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA (OAB 171103/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP) Processo 053.05.000688-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Gildevan Feitosa Rodrigues e outros - Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1522 da Magistratura nº 894/2004 (remessa dos autos ao setor das execuções). Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/ SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP) Processo 053.06.135070-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Elvira Araújo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1560 (OAB 129803/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP) Processo 053.96.413024-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nilde Soares Libanore e outros - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Em nova oportunidade, providenciem os autores as peças e a diligência do Oficial de Justiça, para fins de citaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2344 Processo 053.06.124664-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Galhardo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 481 Ante manifestação dos credores, defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, relativo aos coautores cujos créditos são considerados de pequeno valor. Providenciand