Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 132 II Não conhecimento do Agravo, por restar prejudicado.” (TJPA; Agravo de Instrumento nº. 2009.3.002703-9; julgado em 09/07/2009; Rel. Des. Leonardo de Noronha Tavares) (grifo nosso) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. PREJUDICADO. I- Proferida a sentença final no processo, o Agravo perde o objeto. II- Recurso prejudicado pela perda de objeto. Arquivamento. Unanimidade.” (TJPA, 3ª Câmara Cível

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 924 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. 0000768-92.2011.814.0031 ¿ REQUERENTE: MIRACILDA GOMES DAMASCENO - (Adv. Dr. REGIS OBREGON VIRGILI, OAB/PA 16.092-A) - REQUERIDO: INSS Trata-se de ação de aposentadoria por idade de trabalhador rural ajuizada por MIRACILDA GOMES DAMASCENO em face do INSS, todos qualificados nos autos. Verifica-se na documentação carr

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 582 Súmula 83/STJ. 3. Na hipótese, em que pese o Tribunal de origem tenha limitado os descontos realizados na conta corrente da recorrente a 30% do valor dos seus rendimentos, não há que se falar em repetição do indébito ou indenização por danos morais, em razão da licitude dos descontos efetuados pela instituição financeira. 4. Agravo interno provido para, reconsiderando a decisão agravada

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 133 APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e BERLIM INCORPORADORA LTDA APELADA: JULIANA DE FREITAS MAGNO PANTOJA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO HOMOLOGATÓR

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  135 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 1 0,3 0 0,3 0,6 1,4 3,6 GLEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO 1,6 0,4 0,3 0,5 0,6 2 5,4 13086 GUSTAVO RONIELLY SILVA DE ALMEIDA 1,8 0,4 0,3 0,5 0,4 2,2 5,6 9267 HAGI JHONNY COSTA DA SILVA 1,4 0,5 0,4 0,5 1 1,6 5,4 2007 HELIENE DE CASSIA MONTEIRO RABELO 1,2 0,3 0 0,3 1,2 0,6 3,6 15062 HELINY DA SILVA NOGUEIRA 1 0,1 0,1 0,5 0,4 0,8 2,9 3853 HUGO DANIEL MELO FERREIRA 1,8 0,4 0,3

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 01: ASSISTENTE DE PROCURADORIA Inscrição Nome Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Noções de Direito Conhecimentos Específicos Nota Prova Objetiva 2950 JOYCE SOLANGE FERREIRA DE OLIVEIRA 1,6 0,2 0,4 0,7 1 2,2 6,1 14528 JUAN CARDOSO DE OLIVEIRA 1,8 0,5 0,5 0,5 1,6 2,8 7,7 9550 JUAN MIGUEL SANTANA ANDRADE 1 0 0,3 0,4 0,6 1,4 3,7 14746 JÚLIA BARR

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 134 Belém/PA, 18 de outubro de 2017. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível da Capital. As partes comunicaram que transigiram e requereram a homologação do acordo no ID. Num. 1184357. Éo relatório. DECIDO. Com efeito, por ocasião da apresentação da transação extrajudicial em tela, dispõe o artigo 200 do NCPC, que a declaração de vontade bilateral das partes pode pr

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828  29 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: JULIANA DE FREITAS MAGNO PANTOJA Cargo do Servidor: ODONTÓLOGO Vigência: 12.01.2022/11.01.2023. Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: MARCIO VINICIUS DO

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.740 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 4960 FREDSON ALEXANDRE GOMES BRITO 87*.***.***-*6 16/06/1986 DEFERIDO 7329 GERSON GAIA DE MELO SANTOS 61*.***.***-*2 17/09/1977 DEFERIDO 5188 GERUSA MARINHO DA COSTA 74*.***.***-*8 10/01/1983 DEFERIDO 11880 GHEYSE RODRIGUES NEVES DE SOUSA 71*.***.***-*3 14/02/1984 DEFERIDO 14207 GILKA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA 56*.***.***-*4 02/07/1976 DEFERIDO 14005 GISELE DA PAIXÃO LOPES MELO 61*.***.***-*0

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.740 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 13764 JOSIANE MACHADO DO NASCIMENTO 74*.***.***-*1 16/03/1982 DEFERIDO 1152 JOSIEL COSTA BARBOSA 00*.***.***-*4 20/08/1988 DEFERIDO 5691 JOSIEL.OLIVEIRA DA SILVA 71*.***.***-*3 17/12/1981 DEFERIDO 11131 JOSIELEN DA SILVA FERREIRA 06*.***.***-*8 29/05/2002 DEFERIDO 4138 JOSINETE OLIVEIRA AFONSO 01*.***.***-*7 31/10/1991 DEFERIDO 15880 JOSY DA CONCEIÇÃO SARDINHA VILHENA GEMAQUE 70*.***.***-*7 17/0