Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE PETROLINA EM 15/06/2016 NOME ADELAIDE REJANE FELIX DE SOUZA ALDECI NUNES DE LIMA ANA GUIMARAES RODRIGUES ANA IZABEL RAMOS COELHO ANTONIA DIAS DOS REIS AUZENY ALVES BARROS LIMA CLEIDE MARIA DA SILVA CASTRO ELIANA BARBOSA PAIXÃO ELIANA BARBOSA PAIXÃO FRANCIS

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo provimento ao mesmo, posto que o caso em tela se identifica, no mesmo sentido, com os de diversos outros processos idênticos já julgados neste colegiado, contra o mesmo contribuinte, mantendo-se assim todos os termos e efeitos do recorrido Acórdão 4a. TJ Nr. 067/2019(08). R.P.I.C. (dj 14.08.2019). RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 022/2019(01). AUTO DE INFRAÇÃO SF 2018.0000100106

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 3134 - Dispensar, a pedido, PEDRO VIEIRA DA SILVA, mat. 240.136-3, da função de coordenador de biblioteca da EREM Augusto Gondim, Jornada Integral, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré, a partir de 03.05.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.001062/2021-81. N° 3135 - Dispensar, a pedido, JANE CARLA CATANHO GONÇALVES , mat. 256.452-1

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo [ACÓRDÃO 1ª TJ N°0031/2014(05)]. 3. A autoridade lançadora efetuou a análise pormenorizada das mercadorias, constatando a existência de 3 mercadorias não submetidas à tributação na entrada e as retirando da base de cálculo da presunção de omissão de saídas. Apenas as 3 mercadorias reconhecidas na Informação estão sem destaque de ICMS. Todas as demais foram tributadas com alíquota de 18%. 4.

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo S.A.), e c) confirmar o crédito tributário composto do ICMS no valor de R$ 2.498.989,84, acrescido da multa de 90%, prevista no art. 10, inc. V, alínea “f” da Lei Estadual nº 11.514/1999, acrescentado pela Lei Estadual nº 15.600/2015 e dos juros de mora legais, calculado até a data do seu efetivo pagamento, lançado neste Auto de Infração. AI SF 2017.000004202607-43 TATE 00.909/17-3. AUTUADA:

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 631/17. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2016.000000234359-77. TATE 01.060/17-1. REQUERENTE: CLARO S.A. CACEPE: 033127476. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0034/2021(09). EMENTA: 1. ICMS. 2. O PRESENTE RN FOI INTERPOSTO PARA ESTE TP, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DA LEI NR. 10.654/91 E DECRETO NR. 24.639/2002, EM FACE DO DESPACHO ICMS �

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I Recife, 13 de dezembro de 2019 PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 12 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: N° 6764 - Tornar sem efeito a Port. 5963 de 15.10.2019, referente à CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 138.723-5. 04414342/2019. Retificar a Port. 6632,

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 106, INC. II, alínea “C” DO CTN. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, CONSIDERANDO que, a) o argumento utilizado pela contribuinte, recorrente, de que o levantamento de estoque não contemplou as quebras e perdas indica o descumprimento da obrigação tributária acessória de registrar essas perdas; b) o próprio Autuante, em suas informações fiscais corrobora esse a

Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROZIMERE SANDRA CUNHA 189.329-7 02 01/08/2018 2º ELIZANE TEIXEIRA MAGALHAES 193.742-1 02 01/08/2018 1º PATRICIA CRISTINA DA SILVA MACHADO LINS 193.801-0 01 03/09/2018 2º ZELIA MARIA GONCALVES DA SILVA 243.160-2 01 01/08/2018 1º EDJANE CARVALHO BURKHARDT 251.138-0 01 01/08/2018 1º ANA ROBERTA WANDERLEY COUTELO 252.437-6 04 01/08/2018 1º WALQUIRIA NICACIO DA SILVA 255.506

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE METRO SUL EM 15/08/2017 – OFÍCIO Nº 678/2017- PROCESSO Nº 0484202-2/2017. NOME JOCYLENE MARIA H SOUZA PACHECO SINEIDE CORDEIRO DE ANDRADE BETANIA MARIA DE SANTANA MARIA IRIS NASCIMENTO ALMEIDA FRANCISCO JOSE SOBREIRA STANLEY MOREIRA AMARAL FILHO CLA