Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 482 ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf289e proferido nos autos. DESPACHO Petição pela parte reclamada (id:7f5f400), alegando quitação da verba atinente ao FGTS + 40%, conforme consta do autos. Indeferese. Não consta da defesa pedido de compensação de valores pagos. Ainda que ho

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 267 - CERAMICA TRES IRMAOS LTDA - ME Preliminarmente, regularize-se a representação processual da parte executada (seq. 239) Processo nº 0000242-81.2018.5.13.0020 Quanto ao pedido de deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, vislumbro que a parte executada/reclamada não comprovou a insuficiência de recurso, na forma da CLT, artigo 790, § 3°. Indefiro. Em rela

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO 576 ANDRE GOMES BRONZEADO(OAB: 14439/PB) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - WSM MORGANN CONSTRUCOES REFORMAS E PROJETOS DE ENGENHARIA-EIRELI - ME JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 571e98b JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO A utilização do convênio SISBAJUD restou exitosa, conf

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00575 Processo: 0000611-90.2015.815.1211 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para proceder a apresentacao das alegacoes finais do reu, no prazo legal. MAMANGUAPE

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 32 juros e correção monetária,devendo indicar a quantidade quinquênios que teria direito 00717 Processo: 0001323-84.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito em 10 (dez)dias 00718 Processo: 0001423-05.2010.815.0631 -

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 36 ITABAIANA JUAZEIRINHO 1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00525 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUELINE DA CONCEICAO XAVIER ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL Q

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 29) – Apelação Cível N° 080097082.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – FACHESF. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira (OAB/PE 16.085). Apelado(s): Luiz Gonzaga de Almei

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 34 00681 Processo: 0000452-80.2015.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE ARQUINO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: EVERALDO DOS SANTOS ARQUINO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01124 Processo: 0000575-15.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da informação e documentos trazidos aos autos que apontam que a autora ja recebe pensão por morte proveniente