Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, se

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 010384 - Pb • 978; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 59, 620; Fabricio Zir Bothome 044277 - Rs • 121; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 255; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 314, 735; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 273; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 148; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb •

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 1102; Felix Gomes Neto 003225 - Rn • 1251; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 385, 621, 1140; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 1184; Fernanda Pedrosa Tavares Coelho 004333 - Pb • 1034, 1035, 1039, 1041, 1045; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb • 31; Fernando Macedo De A

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - Pb • 334; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 38; Antonio De Padua M De Oliveira 003345 - Pb • 142; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 31, 53; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 155; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 16; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 187; Antonio Marcos

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 839; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 287; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 842; Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 590, 600; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 45, 154, 640; Daniel Torres Figueiredo De Lucena 014280 - Pb • 358; Daniela Silveira Medeiros 003927 - Rn • 4

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 Almeida 008145 - Pb • 916; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 - Pb • 792; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 31; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 22; Enio Pereira De Araujo 010111 - Pb • 853; Enoi Alves Silvestre Farias 017130 - Pb • 1075; Epitacio Pessoa Pereira Diniz Filho 016495 - Pb • 90; Erick Macedo

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 263; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 546; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 546; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 9, 47, 48, 116, 126, 129, 784, 786; Hilton Moreno Marinho 000297 - Pb • 334; Hugo Abrantes Fernandes 053090 - Df • 521; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pe �

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Andrade Menezes 014955 - Pb • 121; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 20; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 247; Byanca Fernandes Montenegro 022486 - Pb • 259; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 552, 562, 584, 619; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 3; Camila Maria Cunha Peres 017899 - Pb • 135; Camila Mari

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 • 703; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 703; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 402; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 943, 945; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 1445; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 1144, 1145; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 299, 659, 945; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 005843 - Pb • 737; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 339; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 502, 507, 523, 526; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 166, 327, 332, 335, 337; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 109; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 678; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb •