TJPB 01/07/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

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ITABAIANA

JUAZEIRINHO

1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00525 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUELINE DA CONCEICAO XAVIER ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO LEONARDO
DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 020682PB JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA , 024783PB ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO. REU: ALISSON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 024783PB
ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO. REU: EDSON RAMOS DE MELO SILVA ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que rejeitou os embargos de
declaracao.
00526 Processo: 0000154-55.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES , 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE
SOUZA. REU: ZOZIMA MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES ,
028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia para proposta de
suspensao condicional do processo para o dia 09 de julho de 2019 as 08:30h, no forum local.
00527 Processo: 0001324-28.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CABRAL LIMA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 10 de julho de 2019 as 10h. intime-seainda para trazer a colaçao o instrumento
procuratorio, regularizando a capacidade postulatoria dos pedidos ali consignados.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000576-71.2008.815.0631 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVARISTO CORDEIRO BATISTA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. REU: JANUARIO CORDEIRO FILHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: ALAIDE
BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ELAIDE
MARIA CORDEIRO BATISTA CLAUDINOREU: ERIDIANA CORDEIRO BATISTAREU: ERINETE BATISTA CORDEIRO MOURA Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 04/07/2019, às 09h00,
neste Fórum local.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000162-37.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000340-54.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001081-02.2009.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: CRISTIANO CASSIMIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001301-29.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000158-83.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução em continuação desiganda para o dia 21/08/2019 as 09:00hs, no Forum local.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000325-66.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000004-56.2008.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000027-94.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILTON SOARES DE
LUNA ADVOGADO: 015678PB PAULA BANHA LOPES FREIRE , 007227A MARCELO CAPISTRANO DE
M MONTE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000038-89.2012.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000125-11.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000154-42.2005.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IVONALDO JOSE DA COSTA
E SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000174-47.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000184-91.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000239-52.2010.815.1071 - CONTRAPROTESTO JUDIC AUTOR: N. S. ADVOGADO: 014902PB
FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-seNa forma do art.1.010 do NCPC, RECEBO o recurso, determinando a intimação da
parte recorrida, por seus advogados, para contra-razoar o recurso, no prazo de 15(quinze) dias.
00542 Processo: 0000325-81.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LECY BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000465-86.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE SOARES CAVALCANTE ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000474-14.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CELMA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00545 Processo: 0000653-40.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DE
FARIAS SOBRINHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000695-65.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000753-97.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000784-25.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDUARDO ALVES
RAMOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000854-03.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE VALERIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000941-85.2016.815.1071 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: JOSEFA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001425-37.2015.815.1071 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: J. C. A. S. ADVOGADO:
039686RS ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS. VITIMA: G. A. S. ADVOGADO: 039686RS ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000109-55.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO A ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA.
REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do relatório de fls. 96-108, e no prazo
consecutivo de 10 dias, requererem o que entenderem de direito.
00554 Processo: 0001619-35.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA SUENIA DO NASCIMENTO MORENO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se
a impugnacao, no prazo de 10 dias.
00555 Processo: 0001699-96.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se a impugnação,
em 10 dias.
00556 Processo: 0001789-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para falar acerca da peticao
de fls. 86/87, requerendo o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00557 Processo: 0001969-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MACEDO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Intime-se para sentença de julgou extinta a ação com resolucao de merito, art 487, III, do CPC.
00558 Processo: 0002179-84.2009.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intimese para, querendo, opor embargos no prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000097-65.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SALATIEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: CLAUDIO DE
LIMA VIEIRA SOUSA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho:
Intime-seo advogado constituído para audiência de instrução designada para o dia 14 de agosto de 2019,
às 09horas, na sala de audiencia da 1 vara, no forum de Mamanguape.
00560 Processo: 0001349-55.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada dia 15/08/2019, às 09:00 horas, no forum local.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000664-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: STEFLANE LIMA DO
ROSARIO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUOR DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000850-32.2012.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. ADVOGADO:
000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. REU: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001300-04.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002427-11.2013.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. E. B. S. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE
DA COSTA. REU: L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002593-14.2011.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SALES DOS SANTOS ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00566 Processo: 0002667-63.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. F. R. ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000266-47.2016.815.0611 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEZELIA DA SILVA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. AUTOR: STEPHANIA MAYARA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000085-12.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CLEMENTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do réu,
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/08/2019, às 10:30 hs, na
sala de audiênciadeste fórum local.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000033-98.2013.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 016211PB HUGO TARDELY
LOURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000932-04.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARIANO DE
CARVALHO NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000961-44.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA ELIANE FREITAS
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. INDICIADO: ALEXANDRE
ROGERIO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 14 de agosto de 2019
3A. VARA DE MONTEIRO NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000166-09.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. Despacho: Intime-se a parte re
para, no prazo de cinco dias, apresentar as razoes finaisescritas.
00573 Processo: 0000700-11.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se3o advogado para audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 05/09/2019, as 10:00 horas

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN GOMES ALVES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para tomar ciencia da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, bem
como intime-se-o para apresentação dasrazões finais, no prazo legal.