Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Secretário da 5ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº ARR-0000177-70.2015.5.03.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) Advogado DR. EULER DE MOURA SOARES FILHO(OAB: 45429-A/MG) AGRAVADO(S) E CHRISTIANE ANDRADE LIMA RECORRIDO(S) Advo

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 431 DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES OAB: 63 Participação: ADVOGADO Nome: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS FILHO OAB: 11543/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) 0800370-59.2019.8.14.0051 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE:

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 45 PROCURADOR DO ESTADO: GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO (OAB/PA 7.730) EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV PROCURADORA AUTÁRQUICA: MILENE CARDOSO FERREIRA (OAB/PA 9.943) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o exequente sobre a manifestação do IGEPREV (ID 4060369) especialmente no que concerne a alegação de litis

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 99 Número do processo: 0803855-55.2021.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: VALERIO DE OLIVEIRA ALVARENGA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0803855-55.2021.8.14.0000 R

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.987 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL mai/21 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Pat

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 48 início às 14h do dia 27 de março de 2019, e término às 14h do dia 3 de abril de 2019, foram pautados, pela Secretaria Judiciária, o julgamento dos feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2019. PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 ¿ Agravos Internos n

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 39 ¿ OAB/PA 9233) Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro de Nascimento RELATORA: DESA. NADJA NARA COBRA MEDA PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0000029-69.2012.8.14.0000) 201230002862 SAP2G Impetrante: Mauro Rodrigues Alvares (Adv. Paulo Henrique Menezes Corrêa Júnior ¿ OAB/PA 12598) Impetrado: Governador do Est

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 53 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão: retirado de pauta. 2 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0811592-46.2020.8.14.0000) Impetrante: José Bruno Conceição Alves (Adv. Amanda Larissa Costa e Silva ¿ OAB/PA 28680) Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará P

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.094 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA. N° 241/2022 – GAB/SEAC Belém PA, 26 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Processo 2022/183655 R E S O L V E: DESIGNAR, os servidores abaixo, para comporem a Fiscalização dos Contratos - S

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma 4420 AGRAVADO(S) Advogado CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0001778-79.2010.5.08.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) ESTADO DO PARÁ Procurador DR. JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO AGRAVADO(S) LUCIANO ASSUNÇÃO DA SILVA Advogado DR. ROBERTO SALAME FILHO(OAB: 8325/PA) AGRAVADO(S)