Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 144 Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe dar provimento parcial, tudo nos termos do voto do desembargador relator. Plenário Virtual da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de dezenove a v

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 119 5 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0004719-39.2015.8.14.0000) Recorrentes: Rejane Moura de Sá Bastos e Silva, Raul da Silva Moreira Neto (Advs. Rejane Moura de Sá Bastos e Silva ¿ OAB/PA 15285, Raul da Silva Moreira Neto ¿ OAB/PA 11532) Recorrida: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Leila Maria Marques de Moraes RELAT

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 59 Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 4 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080754903.2019.8.14.0000) Impetrante: Laisse Costa Ramos (Advs. Paulo Henrique Pimenta Costa - OAB/PA 18477, Camila Araújo Trindade - OAB/PA 24179, Ana Cristina Azevedo Furtado Munhoz - OAB/PA 19695) Impetrado: Go

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 83 PROCESSOS¿JUDICIAIS¿ELETRÔNICOS PAUTADOS¿(PJe) 1 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0807440-86.2019.8.14.0000) Impetrante: Elivelton Ferreira Monteiro (Advs. José Francisco Soares dos Santos ¿ OAB/PA 27016, Bárbara Maria Balieiro de Oliveira ¿ OAB/PA 28713) Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Educação do Estado do Pará Impetrada: Se

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 54 2 - Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 0804845-51.2018.8.14.0000) Agravante: Simone de La Rocque Cardoso (Adv. Mário David Prado Sá ¿ OAB/PA 6286) Agravado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962, Gustavo da Silva Lynch �

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 38 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 ¿ Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico 080336623.2018.814.0000) Impetrante: Adriana de Lima Simões (Adv. Daniela Pantoja Araújo ¿ OAB/PA 22834) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962)

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 95 5. Recurso Especial desprovido. (REsp 1124714/BA, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/10/2009, DJe 18/11/2009) Assim, levando em consideração que o prazo prescricional começa a ser contado da data em que a parte toma conhecimento do ato ensejador do prejuízo, no caso não ocorreu a perda do direito de ação, pois, a parte, teve acesso ao extrato em 14/01/2019, data da sua emissão,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 312 Pois bem, compreendo que não há, de plano, subsídios suficientes que embasem o deferimento do pleito liminar, razão em que me reservo a apreciar a questão após as contrarrazões da Fazenda. Intime-se o agravado para oferecer, querendo, contrarrazões. Após, remeta-se feito à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Belém, data de assinatura no sistema. Desembargadora DIRACY NUNES ALV

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 62 Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado José Henrique Mouta Araújo ¿ OAB/PA 7790, Diogo Azevedo Trindade ¿ OAB/PA 11270) Agravado: Luiz Otávio Ferreira Ferreira (Advs. Mychelle Braz Pompeu Brasil ¿ OAB/PA 8305, Francisco Pompeu Brasil Filho ¿ OAB/PA 4433) RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravo interno conhecido

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 60 Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 3 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0812176-16.2020.8.14.0000) Impetrante: Joelma de Figueiredo Soeiro (Advs. Zarah Emanuelle Martinho Trindade ¿ OAB/PA 18107, Virgílio A