TJPA 19/03/2019 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019
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início às 14h do dia 27 de março de 2019, e término às 14h do dia 3 de abril de 2019, foram pautados,
pela Secretaria Judiciária, o julgamento dos feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados
aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do
Tribunal Pleno do ano de 2019.
PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA)
1 ¿ Agravos Internos no Recurso Especial e no Recurso Extraordinário no Agravo Interno em
Apelação ¿ Comarca de BELÉM (0026362-62.2011.814.0301)
Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Silvana Elza Peixoto Rodrigues ¿ OAB/PA 9318,
José Rubens Barreiros Leão ¿ OAB/PA 5962)
Agravada: Maria das Graças Pinto Reis (Adv. Késia Cavalcante Gonçalves Farias - OAB/PA 14371)
RELATORA: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
2 - Agravo Interno em Mandado de Segurança - Comarca de BELÉM (0000084-51.2011.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717,
José Augusto Freire Figueiredo ¿ OAB/PA 6557, Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior ¿ OAB/PA
6861)
Agravados: Ana Maria Cabral, Maria José Robledo Sá, Maria Assunção Ribeiro Pinheiro, Nilda Moraes
Araújo, Joana Maria Quaresma Pires, Maria Auxiliadora de Nazaré dos Santos Cardoso, Maria do Socorro
Menezes Correa, Maria Gilzete Rodrigues de Sousa e outros (Adv. Mário David Prado Sá- OAB/PA 6286)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO